segunda, 17 de junho de 2019
Seca
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Paraíba é o estado que mais decretou estado de emergência nos últimos 16 anos

Aline Martins / 04 de outubro de 2018
Foto: Reprodução
A Paraíba é o estado do País que mais decretou situação de emergência nos últimos 16 anos conforme levantamento d Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Foram 3.875 decretos entre 2003 e junho de 2018. Os números não incluem o último publicado esta semana no Diário Oficial do Estado que coloca 176 dos 223 municípios (78,92%) em situação de anormalidade devido à estiagem. Só no primeiro semestre de 2017, os prejuízos por conta do desastre natural, que já dura seis anos no Estado, atingiram a marca de pouco mais de R$ 5,4 bilhões – o terceiro no Brasil mais prejudicado, ficando atrás de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O Ministério da Integração Nacional (MI) destinou R$ 417,5 milhões para ações emergenciais de convívio com a seca e estiagem na Paraíba, entre 2016 e setembro de 2018.

Desde 2012, diversas cidades no Nordeste enfrentam seca prolongada que já causou problemas no meio ambiente, perdas econômicas e sociais. Para se ter uma ideia da estiagem, até essa quarta-feira (3), dos 128 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), 66 (51,56%) estavam em observação ou em situação crítica. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que com a chegada da Primavera há pouca probabilidade de chuvas na Paraíba, diferente dos Estados de outras regiões que nesse período chove com frequência. A previsão é que só chova no Sertão – período da pré-estação chuvosa – em dezembro.

Como forma de tentar socorrer os locais em situação de calamidade pública ou de emergência (chuva ou seca) os municípios recorrem aos decretos, que tem um prazo de 180 dias de validade. Ele é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada pelo desastre que pode ser causado pela natureza ou por outros motivos. No caso da situação de emergência, os danos são menores e que podem ser sanados mais facilmente.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, considera os prejuízos altos e por conta disso, disse que necessidade de se investir em políticas de prevenção. No entanto, no País pouco se investe em medidas preventivas. Nos últimos cinco anos, o Brasil teve um prejuízo de R$ 250 bilhões, porém no mesmo período só houve investimento de R$ 5 bilhões para recuperação e apenas R$ 500 milhões foram destinados para prevenção.

Um estudo da ONU mostra que a cada dólar investido na prevenção gera uma economia de sete dólares, ou seja, é mais vantajoso trabalhar para evitar que ocorra o evento danoso do que recuperar as áreas afetadas.

“Acredito que nós precisaríamos trabalhar mais a prevenção. De que forma? Com a União evidentemente passando uma disponibilidade maior de recursos no orçamento, chamando os Estados e botando essa ferramenta necessária na mão dos gestores municipais para que possam fazer o trabalho de prevenção. Os desastres acabam afetando moradias, rodovias, enfim, tem prejuízo de toda ordem”, frisou, destacando que há danos ambientais, materiais, humanos (vidas perdidas). “Vale a pena investir na prevenção. O fundo já existe, mas é preciso efetivamente investir através do fundo na prevenção”, orientou.

Quando há o reconhecimento de emergência ou calamidade reconhecido pela União, os municípios ficam dispensados de fazer licitação para contratar serviços que terminem em até seis meses e podem receber verbas do Governo Federal. Além disso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e também a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

Na Paraíba, o decreto leva em conta a escassez de água no Semiárido, prejuízos às atividades rurais, principalmente agricultura e pecuária e falta d’água nos mananciais.

Seca

Conforme o levantamento, a soma dos eventos analisados nos últimos 16 anos, o desastre mais reconhecido pela Sedec/MI foi a seca, que totalizou, ao final, 22.714 decretos emitidos. Os eventos provocados por chuva também trazem grandes quantidades de ocorrências, com 9.030 registros. Somando a seca e a chuva do período, temos 31.744 ocorrências desta natureza – outras causas ficam com apenas 377 ocorrências. Os eventos provocados por seca na região Nordeste correspondem a 53% do total de decretos já realizados em todos os anos (17.114), evidenciando as dificuldades que a região enfrenta.

O que diz o Estado

O coordenador da Defesa Civil do Estado da Paraíba, George Saboia, informou que desde 2012 há ações voltadas para atender as populações atingidas pela estiagem. Comentou que há um convênio da Defesa Civil Nacional com a Estadual para a distribuição de água através de carros-pipa, assim como uma parceria com o Exército que está com 1.050 veículos destinados para a entrega de água nas zonas rurais, enquanto que o Governo da Paraíba está com 160 carros nas áreas urbanas. “Como medida de prevenção e de ajuda estamos perfurando poços”, frisou.

O CORREIO também o questionou sobre o levantamento da CNM, mas disse que ainda não teve acesso ao documento e preferiu não comentar no momento do telefonema. Disse ainda que enviaria nessa quarta-feira (3) ao MI o decreto para reconhecimento da União.

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