quinta, 27 de junho de 2019
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Governador Ricardo Coutinho decreta estado de emergência em 196 municípios paraibanos

Mislene Santos / 05 de abril de 2017
Foto: Divulgação
O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos por seis meses, devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05).

Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, São Bento, Pombal, Areia e Guarabira integram a lista dos municípios que estão em estado de emergência.

“Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”, diz trecho do decreto.

Confira a lista dos municípios em estado de emergência 

De acordo com o decreto, o Governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para escassez de água devido a estiagem prolongada que assola vários municípios paraibanos.  O decreto entrou em vigor a partir da data de publicação.

 

 

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