quinta, 22 de abril de 2021

Saúde
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Usuário pode mudar de plano de saúde sem carências

Bárbara Wanderley / 31 de maio de 2019
Foto: DIVULGAÇÃO
A partir da próxima segunda-feira (3), todos os beneficiários de planos de saúde, incluindo os planos empresariais, que cumprirem os requisitos para a realização de portabilidade passam a poder trocar de plano sem cumprir novos prazos de carência.

Em dezembro, a Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS) publicou novas regras que ampliam a portabilidade de carências, que são o tempo que se espera entre a adesão ao plano de saúde e a possibilidade de utilizar determinados serviços do plano.

Entre as regras, está a extensão do direito aos beneficiários de planos coletivos empresariais, à retirada da exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e da exigência de compatibilidade de cobertura entre planos - nesse caso, o consumidor cumpre carência apenas para as coberturas extras.

De acordo com a ANS, a mudança traz mais dinâmica para o setor, já que os planos empresariais representam 67% do mercado em todo o país, e incentivam a concorrência entre as operadoras. Na Paraíba, há 422.695 beneficiários de planos de saúde, sendo que, destes, 223.081 são de planos empresariais, conforme informações da ANS.

Os principais beneficiados com a mudança serão as pessoas que forem demitidas ou se aposentarem, que poderão migrar para o plano de saúde que preferirem portando a carência do plano empresarial que possuíam antes.

As novas regras deixam de exigir a compatibilidade de cobertura, mas mantêm a exigência de compatibilidade de preço para a maior parte dos casos. O usuário deve procurar um plano na mesma faixa de preço do anterior, ou mais barato.

Para orientar o consumidor sobre seus direitos e ensinar como fazer a mudança, a ANS preparou uma cartilha com informações sobre o tema, como esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, compatibilidade entre planos, documentos exigidos, entre outras.

Consulta. Para realizar a portabilidade, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual. A consulta pode ser feita de forma simples por meio da ferramenta Guia ANS de Planos de Saúde, que lista os planos ofertados no mercado e está disponível na página www.ans.gov.br.

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