quinta, 13 de dezembro de 2018
Lixões
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Quase 90% dos municípios da Paraíba ainda despejam lixo a céu aberto

Aline Martins / 18 de setembro de 2018
Foto: Assuero Lima
Contrariando a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aprovada em agosto de 2010, o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados ainda é realidade de várias cidades brasileiras. Somente na Paraíba, 195 dos 223 municípios (87,44%) ainda mantêm lixões a céu aberto, ou seja, apenas 12,56% contam com aterros sanitários, conforme informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na próxima semana está agendada uma reunião com prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa para discutir o problema ambiental. Caso não aceitem o acordo que vai estipular um prazo para que esses gestores encontrem e implementem a melhor solução técnica para erradicar os lixões, eles serão denunciados criminalmente.

Além de acarretar prejuízos ao meio ambiente como contaminação dos lençóis freáticos, a destinação inadequada dos resíduos sólidos traz sérios riscos à saúde da população que trabalha ou mora nas imediações.

O acúmulo de diversos tipos de materiais, principalmente os combustíveis, contribui para a ocorrência de situações como a que ocorreu na última sexta-feira, no município de Patos, no Sertão do Estado, em que parte do lixão pegou fogo. No entanto, como isso não é a primeira vez, o caso de Patos está sendo investigado.

Inicialmente, a PNRS, instituída pela Lei 12.305/10, determinava prazo final para exclusão dos lixões em 2 de agosto de 2014, ou seja, quatro anos após a aprovação e publicação. Além disso, também propõe metas a serem seguidas por estados e municípios como a recuperação de reciclados, por meio da coleta seletiva. A lei tinha por finalidade ordenar os resíduos sólidos, evitando danos ou riscos à saúde pública, sem contar a necessidade de oferecer segurança e minimizar os impactos ambientais e também criar a coleta seletiva.

João Pessoa e mais cinco municípios contam com o Aterro Sanitário Metropolitano. Campina Grande também destina o lixo para um aterro. Porém, diversas outras cidades ainda mantêm lixões a céu aberto.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde do MPPB, promotor de Justiça Raniere Dantas, informou que uma nova reunião está agendada para ocorrer às 9h de segunda-feira com os prefeitos do Litoral paraibano para que sejam apresentadas propostas para os gestores. Isso deve ocorrer em outras regiões do Estado. “Ou eles assinam um acordo ou serão denunciados criminalmente”, frisou, destacando que o problema ambiental já deveria ter sido resolvido tendo em vista os prazos expirados.

Prazo. Em julho de 2015, o Senado estendeu a data-limite para pôr fim aos lixões de forma escalonada. Além das capitais e regiões metropolitanas, os municípios de divisa e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019.

Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021.

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