quarta, 12 de maio de 2021

Saúde
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Quase 30% das reclamações recebidas pelo CRM são da relação médico-paciente

Lucilene Meireles / 18 de julho de 2018
Foto: Reprodução
Se por um lado, os médicos relatam agressões cometidas por pacientes ou por seus acompanhantes como o Correio mostrou em matéria publicada na edição dessa terça-feira (17), por outro, quem depende do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) garante que muitos profissionais cometem erros, tratam mal os enfermos e há os que nem olham para o doente que precisa de ajuda. As reclamações, inclusive, têm sido formalizadas pelos pacientes no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) que, em dois anos, registrou uma média de 10 queixas por mês.

A maioria das reclamações – 21% do total de 2016 e 29,9% de 2017 – diz respeito à relação médico-paciente. Somando todos os tipos de insatisfações, o CRM-PB contabiliza 68 denúncias em 2018.

A doméstica Maria de Fátima Gomes da Silva mora no bairro Cordão Encarnado, em João Pessoa. Ela tem um filho, de 14 anos, com problemas mentais que faz tratamento pelo SUS. “O psiquiatra que atendia ele é muito ignorante, grosso, não tem educação. Eu acho que ele é quem está precisando fazer um tratamento psiquiátrico para aprender a tratar melhor os pacientes”, relatou a mãe, sem querer entrar em detalhes. Por conta da situação, Fátima decidiu mudar de profissional depois de duas consultas desastrosas.

Outro problema relatado pelos pacientes é a desatenção dos médicos. “Os médicos têm que estar atentos ao que estão fazendo. Uma médica me atendeu na Unidade de Saúde da Família (USF), no Castelo Branco e, no lugar de dar uma requisição para cada exame, deu apenas uma, sendo que eu precisava fazer dois em um local e o terceiro, em outro, porém no mesmo dia e horário. Esperei quase um mês e agora vou ter que retornar para esperar tudo outra vez”, disse a cuidadora de idosos, Márcia Silva dos Santos, que tem sinusite e precisa ainda de exame de imagem para investigar uma dor no ombro.

No bairro Ernani Sátiro, a aposentada Maria da Guia da Silva, de 69 anos, disse que a médica que atendia na USF mal olhava os exames dos pacientes.

“A gente chegava lá e ela (a médica) sempre foi muito ignorante. Um dia, cheguei às 5h para pegar uma ficha. Ela chegou às 10h. Aproveitei para levar uns exames do meu marido e pedi apenas para ela avaliar rapidamente. Não custava nada, mas meu pedido foi negado”, disse a paciente.

A estudante Letícia Gomes, 17, neta da aposentada, acrescentou que estava com uma dor no braço e levou os exames para a médica avaliar. Além de mal olhar os laudos, puxou o braço da paciente. “Eu não estava conseguindo movimentar. Ela fez isso e fiquei pior”, lembrou.

Média de 10 reclamações por dia

A Corregedoria do CRM-PB garantiu que todas as denúncias são investigadas e, quando confirmadas, são tomadas providências de acordo com cada caso. O corregedor Wilberto Trigueiro afirmou que, por mês, a média é de 10 a 12 denúncias por possíveis infrações médicas. “A maioria (das denúncias) é de relacionamento ruim entre médico e paciente. A média é essa e nós apuramos, abrimos sindicância e julgamos. Este ano, foram cerca de 30 processos julgados”.

O corregedor ressaltou que a maior parte das queixas não tem fundamento. Do total, entre 15% e 18% viram processos. Destas, de 10% a 12% são condenados.

Conforme o vice-presidente da entidade, Roberto Magliano, todas as denúncias são apuradas na forma de sindicância, e só são aceitas reclamações por escrito ou quando noticiadas pelos meios de comunicação. “É aberta uma sindicância, como se fosse um inquérito, para averiguar se tem fundamento. As que têm, viram processos contra os profissionais por possível infração ao código de ética médica”, explicou.

Quando as denúncias são confirmadas, o médico sofre punição: a primeira é uma advertência confidencial; a segunda, uma advertência por escrito; a terceira é uma advertência pública. Existe ainda a cassação temporária do exercício da profissão e, a mais grave, quando o médico vem repetindo a prática, é a cassação definitiva.

Magliano disse ainda que já ocorreram cassações definitivas, mas há muito tempo. Recentemente, porém, houve a suspensão do exercício da profissão de um profissional por 30 dias. “Interrompemos um médico de trabalhar até que o processo fosse julgado. Foram seis meses sem trabalhar e, quando o processo foi julgado, ele teve o exercício profissional suspenso por 30 dias, mas já voltou a atuar”, afirmou.

Pacientes terão acesso a documentação

Os hospitais públicos e privados da Paraíba estão obrigados a fornecer aos pacientes ou a seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, além dos comprovantes das despesas geradas pelo atendimento. A determinação está na Lei nº 11.174, de 16 de julho de 2018, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho. A Lei entra em vigor dentro de 90 dias contados a partir de 16 de julho, data de publicação.

Conforme o documento, os hospitais deverão repassar ao paciente, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos assinados pelo próprio paciente ou por seu responsável legal. Os hospitais também terão que entregar o comprovante de todas as despesas geradas durante a internação, que precisam ser discriminadas por itens. Caso haja descumprimento da determinação pelos hospitais privados, estas unidades ficarão sujeitas a autuação e multa de 100 Unidades de Referência Fiscal (Ufirs).

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