quinta, 28 de janeiro de 2021

Saúde
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Prontas para servir: atuação de doulas em hospitais de JP pode virar lei após audiência

Bruna Vieira / 11 de setembro de 2015
Foto: Nalva Figueiredo
As doulas auxiliam as gestantes antes, durante e depois do parto. Sua atuação ocorre voluntariamente na rede pública, mas há dificuldades no acesso à rede privada. O tema é polêmico. O Projeto de Lei 907/2015, do vereador Carlos Eduardo Maroja (Fuba), do PT, quer regulamentar a atuação das doulas nas instituições de saúde de João Pessoa.

O autor do PL espera apoio da Câmara. “A votação não está sendo adiada. Estamos apenas abrangendo o debate, pois o nosso objetivo é proporcionar uma convivência saudável entre todos os envolvidos, principalmente para a gestante, que precisa de toda a segurança emocional para vivenciar um momento tão único”, destacou Fuba.

Não vai profissionalizar. Segundo o vereador Fuba, o PL não pretende profissionalizar as doulas, instituindo concursos públicos ou piso salarial. “Trata da regulamentação da forma como ela deve atuar, assim com a permissão para que ela acompanhe a gestante antes do parto, no parto, e no pós-parto. A lei será aplicada em todos os estabelecimentos médicos. No caso dos hospitais públicos as doulas deverão prestar serviço voluntariamente, o que já acontece no Instituto Cândida Vargas, onde acontecem cursos de formação de doulas, oferecidos gratuitamente”, informou.

Na saúde suplementar, a doula recebe pelo serviço. “É um ‘contrato particular’, feito entre a gestante e a doula. Não estabelecemos a necessidade ou obrigatoriedade de vínculo empregatício entre as instituições de saúde e as doulas”, esclareceu o vereador, que garantiu punição para os hospitais que desrespeitarem a lei, mas não especificou a forma nem o valor da multa a ser aplicada.

Leia mais no Jornal Correio da Paraíba.

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