quinta, 21 de janeiro de 2021

Saúde
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Projeto aprovado na ALPB obriga hospitais paraibanos a divulgarem índice de infecção

Da redação com assessoria / 19 de abril de 2016
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede púbica e privada do estado. O projeto, que é de autoria do deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB), agora segue para a sanção do governador Ricardo Coutinho.

“Antes de uma cirurgia, por exemplo, todos saberão se aquela unidade de saúde está apta a realizar o procedimento. Essa matéria vai reforçar ainda mais as direções de hospitais a manter sempre baixo o índice de infecção”, disse o deputado.

De acordo com o autor da propositura, ficam os hospitais obrigados a divulgar, afixando em lugar visível e de fácil acesso, informação atualizada sobre o Índice de Infecção Hospitalar verificado no estabelecimento. A informação deverá ser elaborada e divulgada trimestralmente, dela devendo constar gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar dos últimos doze meses, com envio dos resultados para a Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e para as Promotorias da Saúde nas respectivas Comarcas.

Segundo o próprio Dinaldinho, cabe ao próprio governo, os conselhos dos hospitais, os pacientes e a imprensa fiscalizarem se a lei está sendo de fato cumprida e que as unidades de saúde estão tornando públicas as informações.

Para efeitos da lei entende-se por infecção hospitalar, também denominada institucional ou nosocomial, qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.

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