A Paraíba registrou, desde janeiro de 2012, 11.757 projetos envolvendo seres humanos pela Plataforma Brasil, de acordo com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para o desenvolvimentos de remédios. Os dados correspondem desde àquelas pessoas que apenas preencheram o cadastro até as que já estão sendo analisadas. A Plataforma Brasil é um sistema eletrônico criado pelo Governo Federal para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa que envolvam seres humanos nos Comitês de Ética em todo o país.
“Toda pesquisa envolvendo seres humanos, na qualidade de participante da pesquisa, individual ou coletivamente de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dela, incluindo o manejo de informações ou materiais deve ser registrada na Plataforma Brasil. O fluxo a ser seguido dentro do sistema CEP/CONEP dependerá da pesquisa. Em resumo pesquisas com áreas temáticas especiais são analisados pela CONEP”, informou Carlos Tautz, assessor.
A Conep está diretamente ligado ao Conselho Nacional de Saúde, que é a instância máxima de deliberação do Ministério da Saúde. Ela é quem elabora as diretrizes e normas para proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena todos os comitês de ética das instituições.
Mesmo assim, nem todas as pesquisas estão registradas, pois a própria Conep informou que o pesquisador Marçal de Queiroz Aquino, que desenvolveu o fármaco da Herpes, não consta na plataforma. Marçal é professor titular e coordenador do primeiro fármaco sintético do Brasil, que será usado para tratar a herpes, pesquisa que durou mais de 20 anos e que foi desenvolvida no Laboratório de Química e Produtos Naturais da UFPB.
A pesquisa em números
- 7.365 foram aprovados;
- 10 foram não aprovados;
- 848 estão em análise nos CEPs locais;
- 1 está em análise na CONEP;
- 2.599 estão em edição pelo pesquisador;
- 934 estão com pendências.
