terça, 24 de novembro de 2020

Saúde
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Órgãos vão apertar o cerco contra farmácias para evitar venda de remédios proibidos

Bruna Vieira e Luana Barros / 22 de janeiro de 2016
Foto: Luana Barros
A fiscalização para combater a venda de 42 tipos de medicamentos proibidos pela Anvisa será reforçada após o Carnaval pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, esse trabalho já vem sendo feito pelas agências municipais de vigilância sanitária de cada localidade. Existem 1.300 drogarias registradas no Estado e 300 na Capital.

Segundo a diretora da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Glaciane Mendes, a fiscalização já começou, pois as resoluções são do ano passado. Porém, este ano, só serão retomadas após o carnaval. “O sistema do governo do Estado que libera as diárias dos fiscais está fechado para balanço e eles precisam do recurso para viajar. Em João Pessoa, Patos e Campina Grande, não fazemos porque é de gestão plena dos municípios”, revelou.

A fiscalização da Agevisa é anual. O gerente de medicamentos informou que a atuação é educativa, no sentido de eliminar o risco e não causar prejuízos aos estabelecimentos. “Não temos indústrias na Paraíba. A Agevisa fiscaliza cerca de 700 drogarias e farmácias de manipulação. A farmácia é responsável porque pode consultar se o medicamento comprado tem registro na Anvisa, se é idôneo. Avaliamos o risco. Se estiver xposto à venda, as punições variam de advertência, cassação do alvará e interditação. Mas preferimos orientar”, contou Sérgio Brindeiro.

Fiscalização:



  • 4 fiscais do CRF


  • 4 fiscais da Agevisa


  • 8 fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa




 Em João Pessoa

 A chefe de fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Eliane Navarro, explicou que nem todos os estabelecimentos colaboram com esse tipo de medida. “Há uma explosão de farmácias abrindo diariamente. Visitamos até três farmácias e distribuidoras por dia. Além da rotineira, vamos  montar cronograma com o MP para uma fiscalização específica. Alguns cuidam de tirar da prateleira. Outros insistem em tentar vender de forma irresponsável para não ter prejuízo. Mas, eles sabem o que pode e o que não pode”, ressaltou.

“Dependendo do risco, leve, grave ou gravíssimo, há multa e até interdição. Mas, trabalhamos com a educação, depois notificação. A empresa tem 15 dias para corrigir o que não está em conformidade. Mas nesse caso, o recolhimento é imediato. As multas variam entre R$ 300,00 e R$ 50 mil”, relatou Eliane.

Principais irregularidades:



  • Em desacordo com as normas técnicas


  • Falsificados


  • Sem registro


  • Com corpo estranho


  • Princípio ativo diferente do informado na caixa




Multa e interdição

A presidente do Conselho Regional de Farmácia, Cila Gadelha, informou que cada órgão pune de uma forma. O CRF multa e interdita. “Todos esses medicamentos estão danificados, com problemas de falsificação ou diversas ações que podem levar a óbito. As farmácias já sabem das resoluções e são orientadas a retirar. A advertência é essa medida. Se encontrarmos os produtos nas fiscalizações elas serão interditadas. A mercadoria é retirada, abre-se um inquérito e um prazo para regularização para então reabrir. Além da multa de três salários mínimos em qualquer quantidade”, afirmou.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS MEDICAMENTOS PROIBIDOS

 

 

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