quarta, 26 de junho de 2019
Saúde
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Hospitais geridos pela Cruz Vermelha sofrem intervenção

Beto Pessoa / 26 de janeiro de 2019
Foto: Divulgação
O governador João Azevêdo (PSB) decretou ontem intervenção em hospitais gerenciados por Organizações Sociais (OS), entre elas a Cruz Vermelha, que desde o ano passado tem sido alvo de investigações em todo o país. O socialista, durante posse da nova presidência do TCE, na tarde de ontem, defendeu o modelo de gestão dos hospitais públicos do Estado, mas não detalhou se foram encontrados indícios materiais para justificar a intervenção nos hospitais que têm essa gerência. “Importante entender que o modelo de gestão hospitalar através de OS não está em discussão. É um modelo extremamente acertado, fez com que o Hospital de Trauma fosse o único do Nordeste com acreditação em nível II”.

A intervenção na Paraíba, segundo Azevêdo, foi motivada pelas ações em âmbito nacional. “Em função de uma intervenção que houve na Cruz Vermelha nacional e do Rio Grande do Sul, com a qual nós temos contrato, evidentemente nos preocupa.

O Governo do Estado não teve nenhum tipo de notificação de quem quer que fosse, nenhum órgão. Entretanto pelo fato de ter sido feita essa intervenção nacional e do Rio Grande do Sul, com a qual temos contrato, temos que ter cuidado maior com a preservação da prestação do serviço, por isso colocamos um interventor que vai acompanhar de perto toda a execução”, disse.

O Coronel Bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros e o Procurador de Estado Lúcio Landim Batista da Costa foram os interventores designados para a ação, que inicialmente vai durar 90 dias, mas pode ser prorrogada por mais 90. O decreto informa que a intervenção tem o objetivo de “evitar o comprometimento da prestação de serviços de saúde à população, assegurar o cumprimento das obrigações previstas em contratos de gestão por parte das Organizações Sociais contratadas; e averiguar eventuais inconsistências e inconformidades no gerenciamento das unidades hospitalares”.

Raniery quer informação



No Decreto (nº 38.952) não é especificado quais irregularidades o Governo do Estado encontrou para motivar a intervenção, o que tem gerado insatisfação de vários deputados, a exemplo de Raniery Paulino (MDB), que pode acionar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) caso não obtenha informações solicitadas.

“Meu gabinete já está trabalhando nisso. Vou apresentar um pedido, via Assembleia Legislativa, de maiores esclarecimentos. É a prerrogativa institucional que tenho. Eles têm a obrigação de responder. Uma vez sonegando essas informações, terei que recorrer ao Ministério Público e outras instâncias, porque o que vemos são indícios fortíssimos que ali existe algo errado”, disse.

Paulino destacou que desde 2011 tem feito oposição ao modelo de gerência dos hospitais estaduais e acredita que a decisão de João Azevêdo sinaliza desentendimento com o que defendia o então governador Ricardo Coutinho.

“Fui contra a alienação dos hospitais públicos às OS desde 2011. Eu sabia que ia dar errado. O Governo mantém hotel, mas quer alienar hospital. Fizemos diversos avisos, audiências públicas, mas o governo nunca admitiu que existia equívoco.

Jogou todo o lixo para debaixo do tapete e agora vem com essa intervenção, tardia inclusive. Acho que esta é a primeira grande tensão entre os dois governos: Coutinho e Azevêdo”, disse o deputado Raniery Paulino.

Vai terminar em pizza



Lideranças da oposição declararam descrença na intervenção decretada pelo governador João Azevêdo. Novo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) é um deles. “Para mim isso vai terminar em ‘pizza’. Quem já viu ‘raposa’ investigar ‘raposa’? O próprio governo mandando investigar o governo. Quem tem que tomar providências é o Ministério Público Federal e os órgãos fiscalizadores”.

Virgolino acha que uma análise realizada pelo próprio governo não chegará a um veredito. “Tem que ser fiscalizado por um órgão isento, que aponte se houve irregularidade ou não. Essa decisão atesta que houve irregularidades, mas vai acabar sobrando para quem tem pouco a ver com a questão. Por isso defendo que tem que ser investigado por órgão isento, imparcial”, disse.

Assumindo a postura de líder das oposições na Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), também repercutiu o decreto do governador João Azevêdo, reforçando que a ação contraria aquilo que sempre defendeu o ex-governador Ricardo Coutinho. “Me parece que o governador eleito botou a bomba no colo do ex-governador Ricardo Coutinho. Quando ele assumiu disse que tudo estava limpo, organizado e que não havia nenhuma necessidade de intervenção por parte do Governo do Estado nos trabalhos da Cruz Vermelha”, disparou Cartaxo.

O prefeito acredita que com o ato de intervenção, João Azevêdo assume o problema, mas o transfere para seu antecessor e aliado, o ex-governador Ricardo Coutinho. “O governo assume a culpa só que joga para o governo passado. João Azevêdo joga a bomba no colo de Ricardo Coutinho”, concluiu.

Lucélio Cartaxo (PV), principal concorrente de João Azevêdo (PSB) na última eleição estadual, se posicionou pelas redes sociais sobre a intervenção do Governo nos hospitais que são geridos pela Cruz Vermelha na Paraíba. “Durante a campanha, o então candidato João Azevêdo defendia fervorosamente o modelo de gestão da Cruz Vermelha, ao qual chamava de eficiente e econômico”, disse.

Investigação e descrença

Lideranças da oposição declararam descrença na intervenção decretada pelo governador João Azevêdo. Novo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Wallber Virgolino (PATRI) é um deles. “Para mim isso vai terminar em ‘pizza’.

Quem já viu ‘raposa’ investigar ‘raposa’? O próprio governo mandando investigar o governo. Quem tem que tomar providências é o Ministério Público Federal e os órgãos fiscalizadores”.

Virgolino acha que uma análise realizada pelo próprio governo não chegará a um veredito. “Tem que ser fiscalizado por um órgão isento, que aponte se houve irregularidade ou não. Essa decisão atesta que houve irregularidades, mas vai acabar sobrando para quem tem pouco a ver com a questão”, destacou.

Investigações na Cruz Vermelha



Em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ -Gaecc/RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco) desencadearam a operação ‘Calvário’, esforço investigativo no qual foi possível identificar inúmeras condutas delituosas praticadas no âmbito de organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira - filial do Rio Grande do Sul, a qual o Governo da Paraíba tem contrato.

Conforme apurado no curso das investigações, a organização criminosa infiltrada na CVB é comandada por um ex-dirigente de uma empresa (Daniel Gomes da Silva, da Toesa Service S/A), que já possui anterior condenação criminal em primeira instância, pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 001664696.2012.4.02.5101).

Segundo a investigação, operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não-governamentais, a organização criminosa comandada pelo investigado obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação.

Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também realizou uma auditoria sobre as despesas realizadas pela Cruz Vermelha Brasileira junto ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Na análise, foram encontrados indícios de contratos superfaturados, antieconômicos, onerosos e desnecessários.

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