sexta, 04 de dezembro de 2020

Saúde
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Guerra contra o Aedes: CG ganha liminar e JP entra na justiça para arrombar imóveis

Redação / 15 de dezembro de 2015
Foto: Divulgação
Na guerra contra o Aedes aegypti - mosquito transmissor da dengue, chincungunya e zika vírus - vale tudo. E pensando nisso as prefeituras de Campina Grande e João Pessoa ingressaram na justiça com uma ação para ter direito de entrar em imóveis fechados onde os proprietários não têm permitido a presença de agentes de endemias.

Campina Grande tomou a decisão de recorrer a justiça na semana passada e, na noite dessa segunda-feira (14), conseguiu uma liminar concedida pelo juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha que permite aos agentes ingressaram em imóveis fechados, mesmo que para isso eles precisem arrombá-los.

"Foi a primeira liminar do Brasil no sentido de conferir ao município a possibilidade de arrombar portas, cercas e qualquer tipo de cancelas no sentido de oferecer aos agentes a possibilidade de entrar nos imóveis abandonados ou fechados", informou o Procurador-geral de Campina Grande, José Mariz.

João Pessoa entra com ação

Enquanto Campina Grande já conseguiu o direito de entrar nos imóveis fechados, a prefeitura de João Pessoa ingressou nessa segunda-feira (14) com pedido de liminar solicitando uma ação cautelar, na justiça estadual, que permite a entrada dos agentes de endemias nas casas que estão fechadas ou abandonadas, suspeitas de apresentar focos do mosquito. De acordo com a Secretaria de Saúde, a medida será indispensável para combater o Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chincungunya e o zika vírus, um dos responsáveis pelos casos de microcefalia.

A medida integra o conjunto de ações previstas no Plano Municipal de enfrentamento ao mosquito. A partir desta terça-feira (15), a Prefeitura também lança uma operação para limpeza de terrenos baldios, com notificação prevista para as áreas que não tomarem as devidas providências, por se tratar de uma questão de saúde pública.

Segundo a secretária de Saúde, Aleuda Cardoso, a população tem cumprido um papel fundamental no combate ao mosquito, aderindo de forma imediata às ações da prefeitura. “O momento exige maior atenção da poder público, uma vez que, com a chegada do verão, a proliferação dos focos tende a crescer. A medida cautelar trata-se de mais um instrumento apenas para casos pontuais. Na maioria das situações, a população tem sido parceira, contribuindo de forma imediata”, esclareceu.

A ação integra o Plano Municipal de enfrentamento à doença, com  ação intersetorial,  que também integra as secretarias de Infraestrutura, Educação e da Emlur.

Veja a decisão da justiça em Campina Grande

 

 

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