terça, 19 de janeiro de 2021

Saúde
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Farmácias Populares vão fechar as portas também na PB

Lucilene Meireles / 12 de abril de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
 

O Governo Federal anunciou o fim do financiamento do Ministério da Saúde para as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular de todo o País a partir de maio de 2017. Com isso, permanecem apenas as unidades conveniadas com redes privadas. As demais fecham as portas. O problema é que centenas de pacientes ficarão sem a medicação de uso contínuo, sendo obrigados a arcar com as despesas que são altas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, na Paraíba, mais de 90% das unidades são conveniadas com redes privadas e não vão fechar.

A informação foi repassada pelo chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES, Felipe Santos. “Serão fechadas as unidades próprias das farmácias populares, aquelas que são mantidas com recursos federais”, enfatizou.

O Ministério da Saúde destacou que os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado. A garantia é de que a população não ficará desassistida, já que os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção básica dos municípios. Será reaberto, inclusive, o cadastramento para novas farmácias privadas ao programa para incentivar o maior acesso da população aos medicamentos.

Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda está avaliando a situação para tomar alguma decisão, mas até o momento não há nada definido. O programa ‘Farmácia Popular’ foi criado pelo Governo Federal há 13 anos. Alguns remédios são distribuídos gratuitamente e outros têm descontos que podem chegar a 90% do valor.

O que o povo está falando disso

“Eu pego Losartana, para controle da hipertensão arterial, na Farmácia Popular, e fiquei preocupada porque, realmente, é um benefício para os hipertensos e diabéticos. Tem que haver um planejamento e não retirar”.

Vera Lúcia Lourenço dos Santos, funcionária pública.

“Vai prejudicar quem toma medicação de uso contínuo. A gente vai ter que gastar para não morrer. O governo dá e tira, e cada vez fica pior. Eu tomo remédio para os ossos e colesterol e, às vezes, falta. Muito ruim essa notícia”.

Maria do Carmo do Nascimento Gomes, aposentada.

Farmácia Popular em João Pessoa

Cruz das Armas

Mangabeira

Bairro dos Ipês

Centro.

O que será feito com os recursos das unidades próprias

Os recursos das unidades próprias serão realocados para a compra de medicamentos. O Ministério da Saúde vai ampliar em R$ 100 milhões os recursos destinados aos estados e municípios na compra dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Estes fármacos são destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal. Com o incremento de recursos, o valor enviado mensalmente para a compra passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.

O acréscimo foi possível após definição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes de estados, municípios e governo federal, sobre o fim do financiamento do Ministério da Saúde para as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular a partir da competência de maio de 2017.

O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos. E este valor também será enviado para as prefeituras dos municípios nos quais as farmácias funcionavam.

Programa Farmácia Popular

43 milhões de brasileiros atendidos

80% do país contam com a iniciativa

34.583 farmácias cadastradas

4.487 municípios beneficiados

25 produtos, sendo que 14 gratuitos e os demais com descontos de até 90%

9,8 milhões de beneficiados por mês

7,2 milhões recebem medicamento para hipertensão

3 milhões para diabetes.

*Fonte: Ministério da Saúde.

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