quarta, 14 de novembro de 2018
Saúde
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Casos de sífilis congênita triplicam em 8 anos na Paraíba

Lucilene Meireles / 10 de novembro de 2018
Foto: Osnei Restio/Prefeitura de Nova Odessa/Fotos Públicas
A taxa de incidência de sífilis congênita na Paraíba quase triplicou nos últimos oito anos, segundo o Ministério da Saúde, saltando de dois casos por mil nascidos vivos em 2010 para 7,2 em 2017. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passa a oferecer, em dezembro, o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde. O anúncio foi feito dia 8, mesma data em que os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) expediram recomendação para que a SMS realize o teste rápido de HIV/sífilis e aplicação da penicilina benzatina em UBS nos casos confirmados da doença.

A 2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Jovana Tabosa, explicou que a recomendação se justifica pelos índices de sífilis congênita - transmitida da mãe para o filho - na Paraíba. Dados do 2º ciclo 2013/2014 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) mostram que a Paraíba ocupa o último lugar entre os Estados no que diz respeito à aplicação de penicilina benzatina nas UBS. Cerca de 15% das UBS afirmaram aplicar.

“Nós vimos isso com preocupação porque a portaria do Ministério da Saúde autoriza a aplicação da penicilina nas unidades básicas. Em João Pessoa, a aplicação tem sido feita nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e não na Atenção Básica. Isso é uma restrição do acesso ao serviço, o que pode aumentar os índices da doença”, explicou a promotora.

Embora o município de João Pessoa ofereça a penicilina para as gestantes na maternidade Cândida Vargas, a coordenadora de Saúde da Mulher da SES, Fátima Morais, considera inadmissível que ainda nasçam bebês com sífilis congênita. “A sífilis é uma doença sexualmente transmissível que tem tratamento”. Para fortalecer as ações, além do teste rápido e da aplicação da penicilina nas UBS, será feita a busca ativa de gestantes pela SMS. A chefe do Núcleo de DST/Aids da SES, Joana Ramalho, ressaltou que a aplicação do tratamento nas unidades básicas facilita o processo e a adesão ao tratamento, diminuindo a sífilis congênita.

Monitoramento



O MPPB e o MPF vão monitorar os resultados obtidos, segundo o procurador da República, José Guilherme Ferraz. Ele ressaltou que a disseminação da sífilis no Estado é grave e destacou a importância da mobilização dos órgãos.

“Estamos fomentando os gestores, a começar de João Pessoa, a intensificar a detecção e tratamento dos dados da doença. Hoje tivemos um impulso fenomenal. O município de João Pessoa se comprometeu a colocar estoques mínimos da penicilina nas unidades básicas de saúde”, disse. E emendou: “Além disso, estamos orientando que, havendo dificuldade, o gestor ou o cidadão e a cidadã devem comunicar ao Ministério Público para que apuremos o que está acontecendo”.

A recomendação foi assinada pela promotora da Saúde, Jovana Tabosa, e pelo procurador da República José Guilherme Ferraz, durante audiência realizada na sede do MPF, em João Pessoa. Participaram ainda representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Coren) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). A recomendação atende a Portaria nº 3.161, de 27 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde.

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