terça, 11 de maio de 2021

Saúde
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ANS propõe reajustes individuais e planos de saúde devem ficar mais caros

Redação / 26 de outubro de 2018
Foto: Reprodução
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) propôs uma nova forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais. A metodologia atual foi estabelecida em 2001 e leva em conta a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos (com mais de 30 pessoas). O reajuste dos planos individuais é limitado pela ANS, mas o dos coletivos não.

A proposta da agência é que o reajuste dos planos individuais passe a ser totalmente desvinculado dos coletivos e passe a incluir fatores como a Variação de Custos Médico-Hospitalares. Segundo a ANS, os planos individuais atendem mais mulheres em idade fértil e idosos, em termos proporcionais, e por isso tendem a ter despesas maiores.

Essa proposta, segundo alguns especialistas da área, é bem semelhante ao que as operadoras de plano de saúde praticavam, com a regulamentação para planos de saúde de coparticipação e franquia. A norma apresentada pela agência entraria em vigor no fim de dezembro e autorizava as operadoras a cobrarem até 40% do valor de procedimentos como exames e consultas nos planos de coparticipação e franquia. Este limite poderia chegar a 60% nos planos empresariais que fechassem acordo com os trabalhadores.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da agência, em julho deste ano, atendendo a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Esses grupos tendem a utilizar mais a cobertura provida e usam, em muitos casos, serviços específicos, cujos preços podem variar diferentemente de outros serviços. Assim, é provável que o conjunto de serviços cobertos em um período, tudo o mais constante, difira tanto em relação ao que é coberto quanto às quantidades cobertas quando se comparam planos individuais e coletivos”, informa a ANS em documento de 39 páginas, também disponível no site da agência.

Atualmente, cerca de 9,1 milhões de pessoas têm planos de saúde individuais no país.

Segundo o representante da Unimed, Paulo Webster, a frequência de uso dos planos por clientes individuais, seja em consultas, exames ou terapias, aumentou 10,7% em 2017. Ele afirmou que esse valor é bem menor entre os usuários de planos coletivos.

O economista-chefe da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Marcos Novais, disse que a regulação de preços e a estipulação de valores coletivos quando calculados pela média fazem com que clientes que utilizam pouco o plano de saúde paguem por quem faz uso mais frequente de consultas, exames e terapias.

“Quando regulamos pela média, estamos bancando subsídios entre as pessoas. Ao regular assim, alinhamos todos por uma média (de reajuste) de mensalidade que poderia, inclusive, ser menor que a que atualmente é praticada”, disse.

Acompanhar a inflação

O secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Francisco Canindé Pegado, demonstrou contrariedade em relação à proposta da ANS. Para ele, a correção deveria acompanhar a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “A questão é que os patrões não vão querer mais arcar e represar o aumento dos planos ano após ano. Ou vai acabar com o benefício ou vai ficar de péssima qualidade, ou a coparticipação do empregado será muito alta”, disse.

A representante do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ana Carolina Navarrete, afirmou que o objetivo da audiência não ficou claro na chamada pública, e que há “um forte viés para afunilar o debate para o reajuste dos planos individuais” e excluir o problema do reajuste dos planos coletivos.

Em reação, a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos e diretora de Fiscalização Interina, Simone Freire, disse que a audiência pública já é uma resposta às recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União). Em abril, o TCU considerou que a ANS não tem mecanismos suficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde.

 

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