segunda, 12 de abril de 2021

Cidades
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Risco de acidentes não fica comprovado e prédios ficam no Aeroclube

Ainoã Geminiano / 24 de fevereiro de 2016
Foto: Rafael Passos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, modificar a sentença do juiz João Bosco Medeiros, da 1ª Vara Federal, de João Pessoa, que determinava a anulação dos alvarás de construção e a demolição de alguns andares de 17 prédios, construídos no entorno do Aeroclube da Paraíba, nos bairros do Bessa e Manaíra. A decisão atendeu à apelação de representantes dos condomínios, do Ministério Público Federal e do Governo do município de João Pessoa, todos citados na ação original.

A ação popular que pedia a demolição dos imóveis foi movida no ano de 2002, assinada pelo advogado Benedito José Vasconcelos, que alegou, no documento, o fato de que os prédios citados possuírem altura acima do que é permitido pela legislação, que estabelece normas para construções no entorno de aeroportos, aeródromos e heliportos.

Como solução, a ação sugeria a demolição de parte dos prédios até chegarem à altura regular e o cancelamento dos alvarás de construção.

Leia mais no Jornal Correio da Paraíba.

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