sábado, 05 de dezembro de 2020

Cidades
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Repartições públicas fecham na próxima terça

Da redação com assessoria / 04 de dezembro de 2015
Foto: Divulgação
Na próxima terça-feira (8) é feriado na Paraíba em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e vários órgãos públicos decretaram ponto facultativo ou não funcionarão. Na terça também é comemorado o Dia de Iemanjá pela religião do candomblé e outras religiões afro-brasileiras.

Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terá expediente na próxima terça-feira (8 . Apesar disso, os serviços considerados essenciais oferecidos pelo governo municipal, entre eles o da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Superintendência de Mobilidade Urbana e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) funcionarão normalmente.

O feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição é um dos quatro feriados religiosos municipais, de acordo com a Lei Municipal nº 8.805 de 23 de maio de 1999. O secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga, explica que por se tratar de um feriado municipal, não é necessária a publicação de uma portaria informando da interrupção do expediente da terça-feira.

Prefeitura de Cabedelo

O expediente na Prefeitura de Cabedelo na próxima terça-feira (8) será facultativo. Apenas estarão funcionando os serviços públicos essenciais, que deverão garantir o atendimento por meio de escala de serviço ou plantão. O Decreto nº 37, de 1º de dezembro de 2015, ainda determina ponto facultativo no dia 24, véspera de Natal, e expediente das 8h às 12h no dia 31.

Tribunal de Justiça

O expediente do Poder Judiciário da Paraíba na próxima segunda-feira (7) será ponto facultativo em todas as unidades do estado. Já na terça-feira (8), será feriado devido ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e, também, ao Dia da Justiça. A folga referente ao ponto facultativo do dia 7 será compensada no dia 14 de dezembro, quando deverão ser cumpridos dois expedientes.

Repartições estaduais

O expediente da próxima terça-feira (8) será facultativo nas repartições públicas do Estado. A exceção são os serviços essenciais, como hospitalares e de segurança pública, que não param. Já na segunda-feira (7), os órgãos estaduais vão funcionar normalmente.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) transferiu o expediente na Secretaria do TRE-PB do dia 07/12 para o dia 09/12, das 08h00 às 19h00, assegurado aos servidores intervalo de uma hora para alimentação e descanso, em virtude do feriado de 08 de dezembro. Já os postos de atendimento para o cadastramento biométrico funcionam normalmente nos dias 07 e 08 de dezembro.

Defensoria pública

Não haverá expediente na Defensoria Pública da Paraíba na próxima segunda-feira (7) e nem na terça-feira (8). Na segunda-feira, o ponto será facultativo em todas as unidades do Estado, conforme determinação do defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, uma vez que o Poder Judiciário Estadual não vai funcionar nesses dois dias.

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