quarta, 26 de junho de 2019
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Relatório constata problemas ambientais em rio da Grande JP

Lucilene Meireles / 19 de maio de 2019
Foto: Assuero Lima
O Rio Tibiri – que é chamado Rio Negro no trecho urbano – abastece 59% da população do município de Santa Rita, mas está poluído, sendo ilegalmente explorado e correndo o risco de perder a capacidade de suprir a cidade. A situação consta no relatório ‘SOS Rio Tibiri’, elaborado pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Prefeitura do município. Em encontro entre Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos ligados ao meio ambiente, ficou decidido que haverá uma força-tarefa para adoção de medidas de enfrentamento aos problemas ambientais que atingem desde a nascente à foz do manancial.

Segundo o diagnóstico, as visitas técnicas mostraram que o Rio Tibiri sofre uma pressão cada vez maior das atividades humanas e, por isso, precisa de intervenções para recuperar, preservar e conservar o ecossistema e seus recursos hídricos. “Diante de um cenário exposto no Plano de Saneamento Básico do município, que prevê que dentro de dez anos o Rio Tibiri perderá sua capacidade para suprir a demanda de água do município, deve-se tratar a problemática levantada de forma urgente”, diz o estudo.

O diretor geral do campus do IFPB, em Santa Rita, Sabiniano Araújo Rodrigues, que participou das visitas, afirmou que o cenário é preocupante. “Tem muito problema e vai ser uma complicação grande para resolver. Tem balneário, areal, depósito de lixo, uma estação de coleta da Cagepa que não é cercada e o pessoal usa como piscina no final de semana. Tem muita coisa, e tudo isso vai poluindo o rio e diminuindo a capacidade dele de abastecer a cidade. Tem animais se alimentando, bebendo a água, tem granja puxando água com bomba para irrigação”, elencou.

Para ele, a solução seria cercar a bacia hidrográfica, isolando o local, permitindo o acesso apenas com a licença. “Mas, enfim, vamos ver o que vai ser feito. Isso depende de muitos órgãos, como a Sudema, Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Ministério Público, para poder embargar os balneários e os areais”, observou.

Sabiniano explicou que o IFPB, como instituição de educação, só pode fazer as análises, aproveitando o corpo técnico, e criar uma campanha de educação ambiental para a população que, segundo ele, contribui para a poluição, jogando lixo e esgotos na área urbana.

Apesar de contraditório, já que ocupam a área de forma irregular, até mesmo os proprietários de balneários estão reclamando da poluição.

"É uma situação muito preocupante, complicada e isso vem de décadas. Ali tem casas e os esgotos são jogados no Rio Preto. É difícil recuperar, mas tem jeito, porque o rio não morreu ainda. Se continuar do jeito que está, não vai ser mais possível abastecer e tem que arrumar água de outro local." - Sabiniano Araújo Rodrigues, diretor geral do IFPB

Atuação de força-tarefa



Na última terça-feira, representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Santa Rita (SAA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) discutiram o problema. No final do encontro, foi aprovada a formação de uma força-tarefa com representantes de todas as instituições envolvidas, inclusive da Sudema e Cagepa que, em trabalho conjunto, vai realizar um cronograma de atuação na sub-bacia do rio para identificar os problemas ambientais e apresentar soluções na tentativa de revitalizar o manancial.

“Tomei a iniciativa de realizar a audiência pública para que os resultados fossem apresentados à população e demais órgãos relacionados para que todos tivessem ciência das constatações, dos riscos, das ponderações, recomendações e conclusões feitas. A partir daí, formar um grupo para sugerir medidas e aplicá-las no sentido de minorar os efeitos danosos da ação humana na sub-bacia hidrográfica do Rio Tibiri”, disse o 6º promotor de Justiça responsável pela tutela do meio ambiente e patrimônio social, Romualdo Tadeu de Araújo Dias.

Outro detalhe é que aa vazão do Tibiri tem diminuído e isso tem relação com a degradação e assoreamento.

Visita técnica encontra areeiros



Na visita técnica, foram encontrados areeiros para utilização da matéria-prima na construção civil. Eles ficam perto de rios e matas ciliares, que são Áreas de Preservação Permanente (APP), e causam graves danos ao meio ambiente como a redução da espessura da camada arenosa, que acumula água de infiltração e mantém a vazão de base dos rios; a supressão da vegetação nativa presente às margens do local de exploração; instabilidade de ambientes ribeirinhos; aumento da turbidez da água, modificações e desvios no leito dos rios. O terreno pode se tornar desértico e os danos irreversíveis.

No trecho do alto curso foram identificados dois grandes areeiros, um ao Norte, com 114 hectares e que estava desativado durante a visita técnica, e outro ao Sul, com 180,9 hectares, em atividade, licenciado pela Sudema. A área degradada foi resultado de uma lavra de areia realizada na parte Norte do rio, e que está atualmente desativada, mas o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) não foi executado.

Os técnicos observaram que a exploração de areia na cabeceira do Tibiri foi predatória, causando a destruição de mais de 100 hectares de mata ciliar, além de outros impactos. O documento diz que, nesse trecho, o dano é incalculável e possivelmente irreversível.

Barragens para lazer

Entre as alterações do manancial, foram encontradas nas visitas técnicas barragens para lazer. Há um balneário, inclusive, com grande estrutura incluindo construções para atividades recreativas como salão de dança, equipamentos aquáticos, refeitório, banheiro, reunindo muitos frequentadores nos finais de semana. Por conta da supressão da vegetação nativa, houve consequências como a compactação do solo, processos de erosão, assoreamento do rio e intensificação de perdas de água por evaporação, além do estreitamento do curso do rio. Também foram observados barramentos em alvenaria para captação de água e lazer.

Risco na água para a população



A barragem de nível para regularização de vazão para propiciar captação de água para abastecer Santa Rita fica próxima à área urbana - Alto das Populares, Tibiri II e Marcos Moura - sofrendo influência direta das atividades recreativas. Isso, conforme o relatório, coloca em risco a segurança da água distribuída à população. Além de queda de vazão, o rio sofre com redução da potabilidade. Dentro da mesma bacia hidrográfica, o Rio Preto, que fica na parte mais baixa da área urbana, tornou-se receptor de águas pluviais, recebendo também esgotos resultantes de lavagem de pia e descarga de banheiro. Ainda assim, há atividade de pesca no local.

Há lixo depositado na barragem do açude Tibiri, e as residências às margens do Rio Preto (Tibiri) são inundadas no período chuvoso. O rio Tibiri/Preto enquadra-se no comitê da sub-bacia do rio Paraíba e, como um de seus afluentes, conforme a equipe que elaborou o relatório, tem potencial para estabelecer um comitê próprio para gestão e proteção por conta de seus problemas e relevância econômica, histórica, social e ambiental.

Danos da nascente à foz. Conforme o diagnóstico, já na área de nascente, é possível encontrar vestígios de atividades humanas como garrafas de vidro, pneus velhos, embalagens de comida, entulhos de resto de produção.

Durante o percurso, foram identificadas aberturas de trilhas em meio à mata ciliar, vestígios de pneus de moto, lixo, corte seletivo de espécies e sinais de queimadas próximo ao curso do rio Tibiri. As ações fragilizam o solo que, sem cobertura vegetal, fica mais susceptível a erosão.

A mata ciliar atua como uma proteção natural para os rios, evitando o assoreamento e contaminação, servindo também como filtros ecológicos, absorvendo os resíduos poluentes que se depositam nos cursos d´água. “É notório o carreamento de areia branca e fina, proveniente da extração mineral. É possível notar que no local onde há o acúmulo desse tipo de material dificilmente nasce vegetação”, diz o relatório.

O material está se depositando no fundo do rio, causando a elevação da superfície, provocado pelo processo de assoreamento.

Recomendações. Relatório

1. Definir e isolar toda área de vegetação ciliar, que compõe a Sub-Bacia do Tibiri;

2. Desenvolver ações de proteção e restrição de acesso público a barragem de captação de água da Cagepa;

3. Criar um berçário de mudas destinado à reposição do passivo vegetal;

4. Criar um Comitê da Sub-Bacia do rio Tibiri ou uma comissão de acompanhamento permanente, no intuito de propor ações mitigadoras e fiscalizar atividades humanas que contribuam para a degradação do manancial;

5. Cobrar cumprimento do PRAD às instituições que concedem licenças para lavras, e realizar fiscalização no cumprimento do Plano de Recuperação da Área Degradada;

6. Suspender (Revisar) a Licença de operação das lavras, em caso de abuso na exploração dos minérios;

7. Realizar um cadastro das atividades econômicas desenvolvidas pelos ribeirinhos, no intuito de evitar ações que comprometam a qualidade e a vazão da água, bem como, a vegetação ciliar responsável pela existência do manancial;

8. Propor criação de Unidade de Conservação para viabilizar a proteção da vegetação e sua recuperação;

9. Promover estudos mais detalhados sobre a composição florística, faunística, de qualidade de água, estudos pluviométricos e de modelagem hidrológica do rio através do desenvolvimento de parcerias entre IFPB, UFPB e Prefeitura Municipal de Santa Rita.

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