quarta, 20 de novembro de 2019
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Protesto de ambulantes termina em confusão, pancadaria e prisão

Ainoã Geminiano / 30 de maio de 2019
Foto: Assuero Lima
Um protesto de vendedores ambulantes, que começou de forma pacífica, no Centro de João Pessoa, terminou em confusão, pancadaria e prisão. Os comerciantes, que foram retirados das ruas há cerca de um mês, exigiam a abertura de diálogo com a Prefeitura para construção de um espaço destinado ao comércio ambulante, em uma das ruas do Centro e o fim das apreensões de mercadorias. Ao chegar no Paço Municipal, os ambulantes forçaram a entrada e foram impedidos por guardas municipais, o que terminou em pancadaria.

O grupo com cerca de 100 ambulantes saiu da Lagoa, fazendo paradas e fechando o tráfego de veículos nos principais cruzamentos do Centro da Capital. “Nós queremos primeiro que a Prefeitura pare imediatamente com as apreensões diárias de mercadorias, porque temos companheiros que estão vendendo mercadoria presa ao corpo, o que é permitido pelo artigo 229 do Código de Posturas do Município e estão tendo seu material apreendido”, disse Márcia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes da Paraíba (AAPB).

Outra questão reclamada pelos ambulantes foi a exclusão de vários deles, do sorteio para trabalhar nas festas juninas da Capital. “Vários companheiros ficaram de fora do processo porque a prefeitura alegou que estava devendo IPTU. Só que todos aqui moram em casas do programa Minha Casa Minha Vida e todos são isentos de pagar IPTU”, disse Márcia.

“Já apresentamos um projeto para transformar a Rua Santos Dumont em um calçadão, o chamado ‘Projeto Céu Aberto’. Mas até agora não foi dito nada sobre isso. Na proposta, seriam criados espaços padronizados e cada ambulante teria seu espaço regularizado”, disse Josemar Muniz, vice-presidente da AAPB.

Ânimos acirrados

O protesto transcorria com tranquilidade, até a chegada dos manifestantes ao Paço Municipal. Com o argumento de serem recebidos pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, parte do grupo subiu as escadas e tentou forçar a entrada nas portas, que haviam sido fechadas. Fazendo a segurança da entrada estava um grupo de guardas municipais, que resistiram à tentativa de entrada.

Panelas e outros objetos foram atirados nas portas e houve reação dos guardas civis. A presidente da AAPP disse que foi atingida no rosto e o incidente acirrou os ânimos dos manifestantes. Um grupo deles tentou agredir dois guardas municipais que estavam em frente ao Paço e foram contidos pela Polícia Militar (PM), que acompanhou o protesto desde o começo. No meio do tumulto, um policial satirou para o alto, para dispersar o grupo que tentava agredir os guardas civis. Um manifestante foi preso.

O clima voltou a ficar tenso, quando guardas civis tentaram deixar o local e foram perseguidos pelos manifestantes. Nesse momento já havia uma equipe da Força Tática da PM no local e foram disparados tiros com bala de borracha para o alto para conter manifestantes que perseguiam os guardas.

Retirada no mês de abril

A Prefeitura retirou em abril cerca de 160 vendedores de frutas e verduras que tinham bancos e carros no entorno do Parque da Lagoa. Na ocasião, o secretário Zennedy Bezerra informou que foram identificados 482 ambulantes no Centro, sendo que, destes, 150 eram de Bayeux e Santa Rita. Os carrinhos eram guardados em um galpão do Mercado Central que estava sendo usando apenas como depósito.

Sedurb segue recomendação



O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, disse que a Prefeitura não vai retroceder das decisões tomadas. “Há uma recomendação do Ministério Público que determina a retirada de todos os ambulantes do Centro. O MP não fala em relocação. É retirada mesmo. E estamos em total acordo com essa recomendação. Não dá pra ser como estava com venda de verduras, carnes, peixes na rua. Vamos atender o que diz o MP. Venda de fruta e verdura é proibido não só no Centro, como em qualquer outro lugar da cidade, a não ser em mercados públicos”, disse.

Zennedy acrescentou que a Prefeitura não tem compromisso com ambulantes que, segundo ele, são de outras cidades e estavam nas ruas do Centro. “Temos compromisso com os verdadeiros ambulantes, que não são representantes de fornecedores terceirizados. Já conversamos com o Sindicato dos Ambulantes e a próxima rua onde vai ocorrer a retirada será na Santo Elias. Os ambulantes de lá serão relocados para o local onde funcionava o Banco do Brasil, no Mercado de Mangabeira. O local será reformado para receber os comerciantes”, anunciou.

Sobre a ideia de construção do calçadão na Rua Santos Dumont, ele descartou e negou a exclusão de ambulantes do edital de seleção para os eventos juninos. “Eles são isentos de IPTU, mas não da TCR. Não pagando a TCR, ficam impedidos de prestar serviço à Prefeitura”.

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