quinta, 26 de novembro de 2020

Cidades
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Projeto prevê pena para crime contra dignidade sexual

Redação / 28 de setembro de 2017
Foto: Divulgação
A senadora Marta Suplicy (PMDB) considera a liberação para que psicólogos ofereçam tratamento para reorientação sexual um absurdo que, segundo ela, beira a má fé. A chamada ‘cura gay’, para a parlamentar, é um ato de completa desinformação que só traz ainda mais sofrimento para as pessoas que são homossexuais.

“Não se vira homossexual, a pessoa se descobre pequeno e na adolescência se confirma. A cura gay é ridícula porque não tem cura. É uma desinformação que beira às raias da má fé. A pessoa é de um jeito e sempre será. Você não muda. Na hora que fala de cura gay fala de doença. O que tem que ser feito é ajudar a entender os sentimentos e ela se sentir bem na atitude que quer ter. Não é uma questão de escolha”, falou durante entrevista exclusiva ao programa Correio Debate da rádio Correio Sat/98FM.

Marta apresentou recentemente um Projeto de Lei que trata de crime contra a dignidade sexual das pessoas. A proposta prevê sanções para pessoas que praticam atos que nem se encaixam no crime de estupro e nem em atos libidinosos. Ela usou como exemplo o caso recente de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus, em São Paulo.

“O que existe é o crime de estupro, quando há a conjunção carnal, e o ato libidinoso. O caso dentro do ônibus, por que o juiz liberou? Porque existe um vazio na lei. Aquele não era estupro e nem ato libidinoso, mas a gente sabe que é uma violência psicológica, mas a lei não entende isso. Tem que ter algo intermediário entre o estupro e o ato libidinoso”, explicou.

O projeto de Marta prevê como punição, entre outras coisas, uma possível internação provisória. “Pode ser uma internação provisória decretada pelo delegado desde, que seja reincidente, ou tenha usado de violência ou qualquer queixa de crime contra dignidade sexual de uma pessoa, o juiz vai ter três possibilidades”, informou.

Com relação ao cenário político vivido pelo Brasil, a senadora acredita que a Lava Jato está passando o país a limpo. “Eu acho que nós temos um momento que eu consideraria positivo, em que a Lava Jato está passando o Brasil a limpo e eu espero que nós consigamos viver melhores momentos. Eu acho que todas as instâncias têm que ser respeitadas, teve algumas ações que não foram adequadas, vazamentos inadequados, às vezes extrapolação, mas está acontecendo uma coisa boa no Brasil", falou.

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