sábado, 05 de dezembro de 2020

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Procon-JP identifica locais que vendem bebidas falsificadas

Ainoã Geminiano / 11 de maio de 2019
Foto: Divulgação
Uma operação do Procon Municipal de João Pessoa, desencadeada ontem pela manhã, apreendeu centenas de garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas e outras fabricadas e vendidas sem nenhum registro dos órgãos fiscalizadores. A falta de controle de qualidade das bebidas é tanta que os fiscais encontraram, em uma loja do Mercado Central, uma garrafa lacrada e, dentro dela, uma traça com metade do corpo pra fora do casulo, boiando na bebida. A investigação começou a partir da denúncia do proprietário de uma marca, que estava sendo pirateada.

Com um cenário de mais de 10 lojas identificadas, onde as bebidas irregulares eram vendidas ao consumidor e mais de um falsificador já identificados, o Procon foi às ruas para apreender a mercadoria. “Estamos apreendendo garrafas de Pinga Mix que está sendo falsificada. Inclusive o falsificador fez a bebida com sabor de coco, que a marca original não produz. Também estamos buscando garrafas das cachaças saborizadas, que foram fabricadas sem nenhuma autorização e registro sanitário, o que significa que não é um produto aprovado pelos órgãos reguladores e, consequentemente, não segue nenhum padrão de controle de qualidade. Isso representa um risco à saúde da população, uma vez que esses produtos estão sendo vendidos no varejo, como se fossem produtos legalizados”, explicou o coordenador do Procon-JP, Helton Renê.

No Centro da Capital, quatro lojas foram fiscalizadas e os donos foram autuados, por venda de produto falsificado e sem registro. “Inicialmente eles serão punidos com uma multa que parte de R$ 7 mil. Em caso de reincidência esse valor vai aumentar, podendo ocorrer que se chegue ao fechamento do estabelecimento”, acrescentou Renê. Além do Centro, o Procon-JP já identificou revenda das bebidas irregulares nos bairros da Torre, Mangabeira e Jaguaribe.

O comerciante Geraldo Jurandir de Oliveira, que tem uma loja de bebidas há 4 anos, no Mercado Central, foi um dos autuados. “Eu nunca imaginava que essa bebida fosse falsificada. Os caras nos vendem pelo mesmo preço da original, eu nunca recebi aqui uma visita do representante da marca original e não desconfiava que havia problema”, disse. Foi na loja dele que os fiscais encontram a garrafa com a traça dentro.

“Na correria de rotina, eu não parei pra examinar garrafa por garrafa. Dificilmente fazemos isso. Mas agora fica a lição”, falou o comerciante. Geraldo disse que comprava o pacote com quatro garrafas das bebidas falsificadas pelo valor de R$ 35 e revendia a garrafa a R$ 9, lucrando R$ 0,25 em cada.

Clandestinos investigados



Depois de retirar as bebidas dos pontos de revenda, para evitar que mais consumidores comprem o produto, o alvo do Procon-JP será os fabricantes clandestinos, já identificados.

“O que constatamos é que já existe não um só, mas vários fabricantes, fazendo concorrência de bebidas falsificadas ou irregulares. Um primeiro teve a ideia, outros viram que a venda estava boa e foram concorrer com o pirata.

Quando concluirmos nossa investigação, vamos encaminhar o caso para o Ministério Público, porque aqui não temos apenas um caso de infração contra o consumidor. Há uma responsabilidade criminal dessas pessoas, que estão colocando a vida dos consumidores em risco. Imagina a impureza que existe em uma garrafa dessa, que até inseto tem dentro? O que pode acontecer com uma pessoa que beber isso? Não se sabe”, disse o coordenador do Procon-JP, Helton Renê.

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