quinta, 04 de março de 2021

Prisão
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Levantamento aponta 87% das penitenciárias lotadas

Beto Pessoa / 04 de maio de 2018
Foto: Cícero Araújo
Quase 87% das penitenciárias da Paraíba estão superlotadas, segundo dados coletados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), mês de referência março deste ano. Na prática, os números mostram um descompasso no trato à criminalidade: enquanto a população carcerária incha, abarrotando celas por todo o Estado, as chances de ressocialização se esvaem, impedindo que estas pessoas voltem ao convívio social.

Neste contexto, chama atenção a situação dos presídios e centros de ressocialização destinados às mulheres. O Presídio Feminino de Patos, principal do Sertão do Estado, opera hoje com uma população 846% maior que sua capacidade máxima.

O mesmo cenário de superlotação é visto no Centro de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão, em João Pessoa, que tem capacidade para 93 apenadas, mas conta com 313, segundo relatório do Ministério Público da Paraíba , volume 236% acima da capacidade máxima daquele local.

Doutoranda e mestre em Direitos Humanos, com foco na pessoa em situação de cárcere, a advogada Alice Maria Santos conhece de perto a realidade das mulheres que vivem nestes presídios. Em 2014, ela desenvolveu uma pesquisa no Presídio Feminino de Patos; em 2017, pesquisou a situação das mulheres do Júlia Maranhão. Em ambos, o cenário encontrado foi o mesmo: apenadas demais e condições de sobrevivência de menos. “No Júlia Maranhão encontrei condições desumanas, fui recebida por ratos e baratas. No Presídio Feminino de Patos, inclusive, o MP já pediu que as mulheres fossem retiradas de lá, dadas as condições. O que percebi na pesquisa é que as condições dos apenados no Estado são terríveis, mas é ainda mais difícil para as mulheres, que são muitas vezes apagadas, lhes tiram condições mínimas de vida, como a maternidade”, destacou.

A pesquisadora avalia que as políticas de trato aos criminosos no País, ao invés de diminuir a criminalidade, tem perpetuado a marginalidade. “O objetivo da prisão é responsabilizar o indivíduo pelo seu crime, mas também ressocializar. Ou seja, é um local onde essas pessoas pagam pelo crime que cometeram, mas, em tese, deveriam ser preparadas ao retorno social. Estas superlotações impossibilitam esse retorno”, disse Alice Maria Santos.

 

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