terça, 13 de abril de 2021

Prisão
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42% dos presidiários na Paraíba são provisórios

Bruna Vieira / 25 de fevereiro de 2017
Foto: Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou levantamento sobre o percentual de presos provisórios e as ações dos tribunais de justiça estaduais para agilizar os julgamentos. A Paraíba é o 3º do Nordeste e 13º do país com menos provisórios, mas, ainda assim, 42% dos detentos estão nessa condição. As audiências de custódia são apontadas como o motivo da redução e o caminho para evitar a superlotação nas penitenciárias do Estado. O Tribunal de Justiça (TJ) prometeu que até maio as sentenças terão mais celeridades. No País, a maior parte está presa por tráfico de drogas.

Em dezembro do ano passado, a Paraíba fechou o ano com 11.894 presos, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). No mês passado, os presidentes dos tribunais de justiça dos estados firmaram compromisso com a ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar mais rapidez aos julgamentos. O Estado foi um dos 25 que enviaram planos de trabalho detalhando as ações e reanalisando as prisões, se necessário.

O Tribunal de Justiça da Paraíba informou que até maio irá impulsionar e julgar ações penais ativas de réus presos. Outros 17 estados informaram o prazo para cumprir as medidas e nove não determinaram o período. A juíza da Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde, aponta as audiências de custódia como responsáveis pela redução. “O que contribui na Paraíba é a audiência de custódia e os esforços já realizados nas varas criminais. O que precisa avançar é a agilidade dos julgamentos. Por isso, após a crise penitenciária, o presidente determinou a realização de esforço concentrado em todas as varas para diminuir ainda mais o número de provisórios. As ações foram encaminhadas pois, desde o primeiro momento o TJPB esteve disposto a cumprir a determinação do CNJ e priorizar as varas criminais”, destacou.

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