quarta, 27 de janeiro de 2021

Cidades
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Prefeituras recebem R$ 43 mi de repasse do Fundo de Participação dos Municípios

André Gomes / 25 de fevereiro de 2017
Foto: Divulgação
As 223 prefeituras paraibanas receberam ontem a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 43.152.474,52. A antecipação contribuiu para que diversos prefeitos pagassem suas folhas de pessoal antes do Carnaval. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é R$ 67.425.741,43. No mesmo período de 2016, os municípios receberam R$ 67.839.573,86.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste decêndio foi de R$ 13.485.148,29. Para a Saúde a destinação foi de R$ 10.113.861,21 e para o Pasep foi de R$ 674.257,41.

As mais cinco mil prefeituras brasileiras receberam R$ 1.717.144.413,09, já descontada o Fundeb. Em valores brutos, o valor repassado foi de R$ 2.146.430.516,36. De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Conforme a CNM, quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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