quarta, 18 de setembro de 2019
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Prédios seguem sob risco no Centro Histórico de JP

Lucilene Meireles / 20 de janeiro de 2019
Foto: Palmari Lucena
O Centro Histórico de João Pessoa é um território criativo, reunindo belos casarões e prédios em diferentes estilos arquitetônicos que datam do século XVI. Foi reconhecido como patrimônio nacional do mundo pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 6 de dezembro de 2007. O tombamento atesta a importância que o conjunto representa para João Pessoa, a Paraíba, o Brasil e o mundo, mas quem visita este recanto da cidade percebe, de cara, que o complexo de valor incalculável não tem recebido a devida atenção.

“A sensação é de abandono”. A frase é um resumo da impressão que teve a turista Daniela Tomazzoni, do Rio Grande do Sul, ao caminhar pela Praça Anthenor Navarro e observar os prédios ao redor. De férias em João Pessoa, ela afirmou que esperava mais do local. “Vi que tem uma parte reformada (referindo-se aos casarões da Rua Cardoso Vieira), mas muitos prédios históricos estão fechados, pichados. A sensação de quem vem visitar é de abandono. Me senti um pouco insegura e bastante decepcionada”, declarou.

Luciene Santana Oliveira veio da Bahia e esperava outro cenário. “Falta paisagismo na praça e, além disso, não tem lojas, não tem opção de compras, é sem atrativos”, lamentou.

Além da falta de investimentos, o vandalismo é outro problema recorrente na área. Prédios – ocupados ou não – e muros são pichados, desfigurando a imagem que clama por preservação, revitalização, manutenção, cuidado.

A empresária Camila Oliveira já pintou a frente do estabelecimento inúmeras vezes, mas os vândalos sempre voltam durante a madrugada e refazem a pichação. Para ela, a situação é reflexo da falta da presença mais constante do policiamento na área. “Temos uma casa de eventos com oito seguranças. Quando o cliente sai, levamos até o carro, mas na rua não tem, na rua é com a Polícia Militar”, disse. Nem mesmo o busto de Anthenor Navarro escapou das pichações.

Prazos extrapolam



Os problemas não são percebidos só pelos que vêm de fora. Quem mora na Capital, conhece o valor do Centro Histórico e acompanha as promessas do Poder Público, sabe que muitas não foram cumpridas, e recursos foram desperdiçados por extrapolar prazos. Quem afirma é o escritor Palmari Lucena.

“Uma planilha de trabalho de 2013 mostra que, na época, havia dinheiro aprovado no PAC para revitalizar todo o Centro Histórico. E o que aconteceu? Esse dinheiro caducou”, assegurou.

Imagens feitas por ele com um drone mostram que a situação do local é crítica, com imóveis abandonados, fechados, sem teto, prestes a desabar.] “As fotos revelam uma falta de vontade política, como também de capacidade de gestionar um patrimônio cultural tão rico como o nosso. João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil, com grande potencial turístico, com monumentos e está sendo negligenciada. As autoridades têm uma postura de negligência benéfica esperando que algo aconteça, menos da prefeitura”, frisou.

Segundo o escritor, desde o projeto financiado pela Espanha, há quase 20 anos, conseguiram restaurar o Hotel Globo. Ele observou que o antigo Conventinho está sendo restaurado há um bom tempo para ser uma escola de artes. “No PAC das Cidades Históricas havia recursos, mas não sai do lugar”.

80 imóveis em risco. Palmari Lucena destacou que, segundo a Defesa Civil de João Pessoa, são 80 imóveis em risco de desabamento na área do Centro Histórico. “Tínhamos quase R$ 50 milhões e nada foi feito para colocar o projeto do Porto do Capim em prática. Falta capacidade de gestão da Prefeitura em termos de elaboração de projeto. O CH é um desastre esperando acontecer”, sentenciou.

Fonte dos Milagres

A Fonte dos Milagres conta a história de um frade que tinha uma amante negra e a convidou para tomar um banho na fonte. Por ciúmes, contratou um escravo para matá-la. A história, resumida pelo escritor Palmari Lucena, aconteceu no Beco dos Milagres, próximo à ladeira que dá acesso à Casa da Pólvora, em João Pessoa.

“É um lugar emblemático para fazer um memorial relembrando as mulheres vítimas de violência, mas o local, onde uma mulher negra foi assassinada por negros a mando de um branco, funciona hoje como um galinheiro”, lamentou.

Porto do Capim espera revitalização



O cronograma de implantação do Projeto de Revitalização do Porto do Capim data de janeiro de 2013. O financiamento estava garantido pelo PAC, sujeito a apresentação de projetos executivos. Porém, nada foi feito.

“Infelizmente, nada foi feito e o financiamento não está mais disponível. O projeto criaria o ‘marco zero’ de João Pessoa e facilitaria a construção de moradia para as famílias a serem relocadas da beira do rio, onde vivem em condições precárias”, destacou Palmari Lucena.

Os imóveis históricos no entorno, como a Alfândega, Fábrica de Gelo e Tesouro estão, segundo ele, em risco de destruição total. “O único projeto que completaram foi o Hotel Globo”.

Guarda Municipal

“O Centro Histórico está entregue às baratas. Aqui tem um posto da Guarda Municipal, mas só vive fechado. O resultado é que as pessoas vêm visitar e se sentem sem segurança. Isso afasta as pessoas”, declarou Paulo Sérgio Ferreira, vendedor de água de coco, que trabalha no Largo da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves.

O comandante da Guarda Municipal, José Severino Figueiredo, explicou que há um inspetor e dois guardas no entorno do Hotel Globo, Villa Sanhauá durante o dia. À noite, há apenas rondas com duas viaturas.

“Infelizmente, não temos efetivo à noite para manter na base. Porém, temos as guarnições que fazem rondas em todo o Centro, inclusive no Centro Histórico. Com a informação de que está fechado, vamos chamar o inspetor e o sub-inspetor para saber o motivo”, afirmou.

O posto deveria funcionar das 6h às 19h.

“Na hora da necessidade de um apoio, o guarda passa o rádio e o trabalho é feito em parceria com a Polícia Militar. Nos finais de semana, a Polícia Militar faz rondas e quando sai, a gente chega. O problema é que as pessoas querem que fique uma viatura à disposição, mas a demanda é grande e o efetivo é pequeno. Porém, não deixamos de atender”, garantiu.

José Severino Figueiredoacrescentou que as duas viaturas do Parque da Lagoa também dão apoio.

Marginalização



Um dos grandes problemas do Centro Histórico é o preconceito que as pessoas têm em razão do processo de marginalização do local. A insegurança, conforme o empresário Rayan Lins, proprietário do Espaço Mundo, não é pontual, nem uma crise. “Ela é sistemática, é um projeto, vem de muitos anos e de muita negligência de todos os governos que passaram pela prefeitura de João Pessoa e pelo Governo do Estado”, constatou o empresário, que atua há dez anos no local. “A situação faz com que as pessoas deixem de ir com medo, cria um terrorismo psicológico nos cidadãos que moram aqui e também nos turistas. A gente vê o quanto é desprezado aquele lugar”, observou.

Rayan afirmou que os comerciantes da área sempre pediram polícia preventiva, posto fixo da Polícia Militar, rondas de rotina para inibir pessoas mal intencionadas que vão para lá porque enxergam ali como um local sem lei, inclusive menores, mas nunca foram atendidos.

Conforme o empresário, pessoas mal intencionadas veem o lugar como uma terra onde se pode fazer tudo e não tem a presença do Estado. Por um lado – disse - é bom saber que os jovens enxergam o Centro Histórico como um lugar de liberdade, onde podem se expressar, seja dançando, curtindo uma música nas suas realidades locais.

“Mas, é preciso encontrar um equilíbrio entre segurança e liberdade, com controle e fiscalização. Porém, o Estado só sabe trabalhar de forma ostensiva”. Para Rayan, faltam políticas públicas.

Paredões perturbam



Os veículos com paredões, que estacionam na lateral da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves são outro problema enfrentado no local. O volume é fora de controle e incomoda até dentro das casas de show. “Isso não se resolve. A polícia não quer resolver, a Guarda Municipal não quer resolver, a Secretaria de Meio Ambiente não quer resolver, ninguém quer resolver. Duvido se acontece na orla, num bairro de classe média-alta. Só o Centro é negligenciado”, lamentou Rayan Lins.

Sua sugestão é de políticas públicas em todas as áreas. “Poderia ser feito um zoneamento diferenciado de cultura e arte no Centro Histórico, com uma legislação ambiental diferenciada, um ordenamento urbano e mobilidade diferenciados, tudo voltado para essas atividades criativas, culturais. E, no final, entra o turismo também. Isso tem que ser consequência de um bom trabalho feito no território e isso não está sendo feito pelos nossos governos”, ressaltou.

“Nós, da sociedade civil, nos esforçamos, nos organizamos em movimentos, coletivos, lutamos pela área, resistimos aqui mesmo com risco de vida. Mas, sem a mão do Estado, que é o responsável por isso e é para ele que pagamos os impostos, nada disso é possível, porque é sistemático, é um projeto de marginalização do Centro”.

Ação educativa. A Polícia Militar deve iniciar, neste final de semana, uma ação educativa no Centro Histórico de João Pessoa, para combater a violência, poluição sonora e ambiental. O trabalho será em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Será instalado, pela PM, um Ponto de Observação e Visualização Operacional (POVO) no ponto com maior fluxo de pessoas, com uma viatura e dois policiais. Os veículos ficarão com o giroflex ligado, sem a sirene. “Daremos um start a esse olhar clínico da segurança a partir deste final de semana”.

E emendou: “Já realizamos a Operação Nômade, com Rádio Patrulha. Porém, na parte cultural tem que ter um olhar mais diferenciado, porque tem muitas pessoas, turistas. A inteligência também vai observar uso de drogas”, explicou o capitão Alberto Sena, comandante da 5ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela área do Centro Histórico e Centro de João Pessoa. “Acreditamos que, a partir deste final de semana, já teremos a ação pontual da PM neste local”, afirmou o capitão.

Ele afirmou que os policiais vão iniciar o trabalho de forma educativa, abordando as pessoas e explicando, por exemplo, que a multa por som alto pode chegar a R$ 8.500, além de estar prevista a apreensão do material e haver possibilidade de remoção do veículo. “Vamos mostrar as sanções que podem ser aplicadas. Não podemos chegar com repressão. Isso só será feito depois, de forma qualificada, inclusive, notificando quem estiver com mala aberta e som alto, usando droga”, avisou.

PM pode ter um ponto fixo



A Polícia Militar poderá atuar em ponto fixo no Centro Histórico, inclusive utilizando o mesmo local onde está instalada a Guarda Municipal. “Para isso, tem que ter uma solicitação da comunidade, via ofício para o comandante geral, e colocaremos dois homens”, disse o capitão Alberto Sena. “É meta nossa olhar com carinho de aproximação, de respeito, de deixar a pessoa transitar sem medo”, acrescentou.

No local, casos de violência que terminaram em morte chocaram frequentadores e afastaram alguns. O mais recente, o assassinato do ator Simão Cunha, teve como cenário a Praça Pedro Américo, em frente ao Comando Geral, área que também compõe o Centro Histórico da Capital.

“Diariamente, lançamos uma viatura para aquele setor (área da Praça Anthenor Navarro) com dois homens. Ali é o quadrante de polícia preventiva que abrange o Varadouro, envolve Porto do Capim e proximidades do Hotel Globo”, disse o capitão. Ele reforçou que a Operação Nômade atua na área do 5º BPM.

Processos contra donos de imóveis



“Vemos a situação do Centro Histórico de João Pessoa como algo deprimente. Dos prédios tombados, poucos são de propriedade da União, Estado ou Município. Os prédios na área da Praça Anthenor Navarro são tombados e pertencem ao Governo Federal. A Villa Sanhauá pertence ao município. O da Oficina Escola, Fábrica de Vinhos são federais. Quase a totalidade da Maciel Pinheiro e dessa área é particular. Notificamos e temos mais de 5 mil processos. Eles têm que apresentar projetos e discutir com o governo. O Iphan oferece apoio técnico e gerenciamento da ação”. A declaração é do superintendente do Iphan, na Paraíba, José Carlos de Oliveira. “Nas ações emergenciais, como segurança, busca de apoio para que município e estado tenham um olhar ampliado sobre isso, é darmos as mãos e alcançarmos o objetivo de conseguirmos recursos”, disse. Em relação à segurança, o Iphan não tem atribuição, só no cuidado do bem.

Ele lembrou que é complicado para o Iphan fiscalizar. “Quem deteriora é quem está dentro do prédio. O Iphan só tem três fiscais em João Pessoa”. A previsão é que mais dois fiscais comecem a atuar no primeiro semestre, um em João Pessoa e outro no município de Areia. Mesmo assim, o número é insuficiente.

Proprietários

Em relação a prédios fechados, sem teto, a responsabilidade é dos proprietários. O Iphan mantém a fiscalização e controle do que acontece lá, mas o investimento é do dono, a não ser que tenha um valor histórico.

A casa dos Contos, que foi onde o governante Mor do Estado morou será sede do Iphan. “Pelo valor histórico, patrimonial, é reformada pelo Iphan, outras são recuperadas com recursos do Iphan em parceria com entidades, órgãos ou empresas que cometeram algum delito contra o patrimônio”, disse o superintendente José Carlos de Oliveira.

Um condomínio na BR 230, em Bayeux, foi um dos que sofreram punições. “Eles realizaram escavações sem a prévia anuência do Iphan, que abriu um processo e eles tiveram que ajustar um compromisso para repor o delito, recuperando a ponte da Bica”. Ele acrescentou que o que não é tombado e está no entorno, se insere no contexto do Iphan.

Investimentos do Iphan



Além da obra do Conventinho, executada pela Prefeitura de João Pessoa, tudo o que já foi e será feito no Porto do Capim envolve recursos do Iphan, entre eles, Casa da Pólvora e Hotel Globo. O superintendente do Iphan, José Carlos de Oliveira disse que já há investimento para obras na praça ao lado da Catedral.

O Iphan tem o compromisso institucional de cuidar, manter, preservar, fiscalizar, realizar ações que protejam a área do Centro Histórico e tudo que é tombado, valorado ou esteja no contexto de patrimônio cultural que precise ser cuidado. E isso, conforme o superintendente José Carlos de Oliveira, tem sido feito. “Com relação a investimentos, no Centro Histórico temos investido em obras na ordem quase R$ 52 milhões. Muitas coisas param e só vão até a parede chamada ato fiscalizador que é de conta tanto de nossos próprios órgãos técnicos, como Ministério Público Federal (MPF) e estadual (MPPB) e outros institutos de fiscalização”, disse.

Só no Porto do Capim, o Iphan tem mais de R$ 30 milhões de investimentos iniciados, mas também há outros paralisados por conta de invasões. “É uma área com muitos problemas sociais, mas os investimentos estão às claras”, garantiu. O Centro Histórico, segundo o gestor, foi todo restaurado pelo Iphan, na Praça Anthenor Navarro e outros locais.

Parceria

O Iphan realiza a educação patrimonial, mostrando, por exemplo, que descascar uma parede é perder parte da história, impedindo as gerações futuras de conhecê-la. Numa parceria com o MPPB, o projeto o‘Pintando a História’ prevê dar cor aos casarões perdidos no meio da cidade.

As intervenções da PMJP



Em agosto de 2018, a Prefeitura de João Pessoa anunciou investimento de R$ 5 milhões na recuperação de 12 ruas que dão acesso ao Porto do Capim e praças do Centro Histórico, dentro do Programa ‘Caminhos da História’ e do PAC Cidades Históricas.

O Programa prevê ainda uma grande intervenção no local, com calçadas padronizadas, nova iluminação e fiação embutida no subsolo, além da recuperação das Praças Dom Ulrico, Socic e da Fonte dos Milagres, contribuindo para que o espaço se torne um polo turístico, econômico e cultural.

Na época, o prefeito Luciano Cartaxo destacou que as intervenções promovem o resgate histórico, criando oportunidades para que a região volte a ser ocupada, ganhando força econômica e cultural. O Centro Histórico, conforme o gestor, tem um enorme potencial que vinha sendo ignorado. “Em meio à degradação dos prédios e espaços públicos históricos, o Centro perdia sua história e sua chance de futuro. Mas a realidade hoje é outra e o Programa Caminhos da História será um modelo do que há de mais moderno em se tratando de vias públicas, com cabeamento todo subterrâneo e iluminação de qualidade”, disse o prefeito

A Praça Dom Ulrico, ao lado da Basílica de Nossa Senhora das Neves e a Praça da Socic, além da Fonte dos Milagres e as 12 ruas ganharão uma nova cara, sob acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Estadual (Iphan e Iphaep), por se tratarem de áreas de preservação permanente. O projeto inclui a padronização das calçadas, troca dos postes, luminárias e lâmpadas de iluminação pública e substituição de toda rede elétrica aérea por subterrânea.

Ruas contempladas. Ladeira da Borborema, Beco dos Milagres, Trecho da Rua da Areia entre a Ladeira da Borborema até a Maciel Pinheiro, Rua Augusto Simões, Ladeira São Francisco, Travessa São Francisco, Rua Padre Antônio Pereira, Rua Henrique Siqueira, Rua João Suassuna, Avenida Visconde de Inhaúna e Rua Frei Vital.

Silêncio. O CORREIO tentou contato por telefone e e-mail com o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Cássio Andrade, mas ele não atendeu as ligações, nem respondeu o e-mail.

Realizadas

Praça da Independência, Parque da Lagoa, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Praça 1817, Praça João Pessoa, Galeria Augusto dos Anjos, criada a Villa Sanhauá (através da recuperação de 8 casarões históricos da Rua João Suassuna) e está com obras avançadas no Parque da Bica e o Conventinho, onde será instalada a primeira Biblioteca Municipal de João Pessoa e um Centro de Cultura e Artes.

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