As obras dos 17 apartamentos e seis unidades comerciais dos oito casarões que compõem o projeto ‘Villa Sanhauá’, no Centro Histórico, que está em execução pela Prefeitura de João Pessoa, serão ocupados por meio de cessão de propriedade.
Segundo a secretária de Habitação Social da Prefeitura, Socorro Gadelha, o novo processo para a ocupação dos imóveis não será mais regido por contrato de financiamento habitacional, conforme o anúncio feito em 2014. “Na concessão de propriedade a pessoa poderá ocupar o imóvel pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período mais de uma vez. Para isso, a pessoa vai pagar uma taxa mensal e arcar com as demais despesas, como água, luz, telefone e os tributos municipais, como em qualquer imóvel”, detalhou a secretária.
Ela explicou que a ideia de manter nos imóveis pessoas que tenham iniciativas voltadas para a cultura local está mantida. A proposta estava prevista no primeiro edital do projeto. As obras de reabilitação dos oito casarões, na Avenida João Suassuna, no Varadouro, começaram no dia 12 de julho deste ano. Segundo a secretária Socorro Gadelha, mais de 50% do trabalho já foi concluído e a expectativa é de que as unidades habitacionais e comerciais sejam entregues em abril do ano que vem.
O projeto ‘Villa Sanhauá’está sendo executado com recursos da Prefeitura e foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Estadual (Iphaep).