domingo, 15 de julho de 2018
Cidades
Compartilhar:

Prédio do Instituto de Polícia Científica é interditado; serviços ficam suspensos

Katiana Ramos / 07 de março de 2018
Foto: Rafael Passos
O prédio do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), localizado no bairro do Cristo, em João Pessoa, ficará interditado a partir da tarde desta quarta-feira (7). A ordem de interdição administrativa resulta de uma inspeção conjunta do Ministério do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que constataram diversas irregularidades em toda a estrutura física do imóvel e condições insalubres que afetam os servidores que atuam no local.

O Ministério do Trabalho (MTB) notificou e interditou administrativamente o prédio ntem. Já o MPT concedeu o prazo de 24 horas, a contar da tarde dessa terça-feira (6), para que o imóvel seja esvaziado e fique com as atividades suspensas. “Como membro do Ministério Público, vamos lutar para que as atividades sejam paralisadas até que as irregularidades sejam sanadas. O nosso objetivo não é prejudicar a população, nem se contrapor ao Governo do Estado. Aquele órgão está funcionando precariamente há muito tempo. A própria administração estadual tinha ciência da vulnerabilidade do organismo, que oferece risco de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais”, frisou o procurador do MPT, Eduardo Varandas.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Peritos da Paraíba, Herbert Teixeira, reforçou que além do risco de doenças e acidentes de trabalho, a precariedade na estrutura do IPC impacta ainda no serviço oferecido à população, como a demora na emissão de laudos.

“O Instituto de Polícia Científica gera renda, anualmente, de 1 milhão e 800 mil reais para o Fundo de Segurança Pública. Infelizmente, como se pode notar, esse dinheiro não retorna como investimento para a nossa instituição, o resultado são laudos atrasados e nos falta até folha de papel A4”, denunciou.

O procurador Eduardo Varandas informou que a Superintendência do IPC já foi notificada da interdição e que “o não cumprimento da determinação implicará na utilização do poder de Polícia Federal para proceder o lacre da edificação e a impossibilidade de entrada de qualquer servidor”. O Governo do Estado tem dez dias para recorrer da decisão.

Inspeção

A vistoria conjunta do MPT e do Ministério do Trabalho no IPC foi realizada na última sexta para a apurar as denúncias feitas pelos servidores do órgão, por meio do Sindicato.

No local, os fiscais do trabalho encontraram diversas irregularidade, desde mofo e infiltrações das paredes até a esgotos a céu aberto para o descarte de substâncias orgânicas na sala de radiologia forense, nos laboratórios. Também foram detectadas ilegalidades nas instalações elétricas, de combate a incêndio e de atendimento ao público.

No relatório técnico, a fiscalização encontrou câmaras frias sujas e vazamentos de material biológico no setor de necropsia, improvisação de materiais de trabalho e presença de insetos.

Relacionadas