sábado, 19 de junho de 2021

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Cade investiga cartel em João Pessoa

Érico Fabres / 18 de janeiro de 2017
Foto: Reprodução
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga, mais uma vez, a prática de cartel dos postos de combustíveis em algumas cidades do Brasil, entre elas, João Pessoa, que envolveria oito redes. Nos últimos anos, a “combinação de preços” foi identificada em 16 municípios, com multas que ultrapassam os R$ 220 milhões. Além da capital paraibana, que possui 117 estabelecimentos, Belo Horizonte, Natal, São Luís, Brasília, Goiânia e Joinville estão na mira do órgão. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB) não se manifestou a respeito das acusações.

O promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, disse que o órgão acompanha o caso, mas que não pode passar mais informações a respeito para não atrapalhar a investigação do Cade.

Há indícios, em outras cidades, como Brasília, de participação até mesmo dos sindicatos no esquema.

O processo administrativo nº 08012.007866/2007-07 foi instaurado pela então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE em 2008 para apurar a existência de práticas anticompetitivas no mercado de revenda de combustíveis em João Pessoa - instaurado após o compartilhamento de informações pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba. No Poder Judiciário o caso continua em análise pela 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. No Cade, o processo está em trâmite na Superintendência-Geral.

Superintendência

O superintendente adjunto, Diogo Thomson, em entrevista à imprensa nacional, afirmou que épocas de crise e em que ocorrem reajustes no preço da gasolina criam-se oportunidades para que os donos de postos de combustíveis voltem a conversar entre si e vejam nesse contato uma possibilidade de combinar preços.

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