domingo, 15 de setembro de 2019
Policial
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Taxa de homicídios por 100 mil habitantes segue caindo na Paraíba

Beto Pessoa / 06 de junho de 2019
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ainda que em ritmo mais lento, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes segue caindo na Paraíba. Segundo o último Atlas da Violência, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2016 e 2017 a queda foi de 1,7%, saindo de 33,9 para 33,3 assassinatos. Entre 2015 e 2016, esta queda havia sido de 11,5%.

Já no comparativo dos últimos dez anos (2007 – 2017), há aumento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. A Paraíba saltou de 23,7 para 33,3 mortes, aumento de 40,7%. Neste recorte, o volume total de homicídios subiu de 864, em 2007, para 1.341, em 2017. Na região Nordeste, somente Alagoas diminuiu a taxa de assassinatos na última década. Os demais estados que conseguiram reduzir as ocorrências foram do Sul, Sudeste e Centro-oeste.

A taxa de homicídios de jovens (15-29 anos) na Paraíba, por grupo de 100 mil habitantes, ficou acima da média nacional. Enquanto no país essa taxa foi de 69,9, no estado foi de 72 em 2017. No comparativo com o ano anterior, essa taxa representa um aumento de 2,1%. Se comparados os últimos dez anos (2007 – 2017) o aumento foi de 66,7%. No volume total de assassinatos nesta faixa etária, o salto foi de 461 mortes (2007) para 709 (2017).

A reportagem tentou contato com secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes , para repercutir os números. A assessoria de imprensa da pasta informou, porém, que o secretário estava em reunião e até o fechamento desta edição não deu resposta.

Os jovens seguem representando a maior parcela da população assassinada no país. Entre 2016 e 2017, o Brasil experimentou aumento de 6,7% na taxa de homicídios desta faixa etária. Na última década, essa taxa passou de 50,8 por grupo de 100 mil jovens em 2007, para 69,9 por 100 mil em 2017, aumento de 37,5%. Entre 2016 e 2017, os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios de jovens foram Ceará (+60,0%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e Espírito Santo (+20,2%). As diminuições mais expressivas ocorreram no Distrito Federal (-21,3%), no Piauí (-13,9%) e no Paraná (-13,3%)

Mulheres morrem mais

Esta edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. O crescimento é de 30,7% no número de homicídios na última década (2007-2017), assim como no último ano da série, que registrou aumento de 6,3% em relação ao anterior. Um número que chama a atenção é que 66% de todas as mulheres assassinadas no país em 2017 foram mulheres negras.

Analisadas as taxas de assassinato de mulheres por 100 mil habitantes, foi constatado aumento em todos os recortes temporais. Nos últimos dez anos, o aumento foi de 20,7%, passando de 3,9 para 4,7; nos últimos cinco anos, o aumento foi de 1,7%; e entre 2016 e 2017 foi de 5,4% o aumento na taxa de assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.

Na última década, o Rio Grande do Norte apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4% entre 2007 e 2017, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%). Já no ano de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7).

A lista das unidades federativas onde houve mais violência letal contra as mulheres é seguida por Acre, com taxa de 8,3 para cada 100 mil mulheres; Rio Grande do Norte, também com taxa de 8,3; Ceará, com taxa de 8,1; Goiás, com taxa de 7,6; Pará e Espírito Santo com taxas de 7,5. Já considerando as maiores diminuições da última década, Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo apresentaram as maiores reduções, entre 33,1% e 22,5%.

Estudo

Em relatório próprio, a Seds aponta queda de 2,7% no volume de homicídios entre 2016 e 2017. Em 2018 já foram registrados 1.210 assassinatos

Atlas da Violência agora conta mortes de população LGBT



Uma novidade do Atlas da Violência 2019 foi o destaque para homicídios da população LGBTI+. Segundo o relatório, se verificou, nos últimos seis anos, um forte crescimento nas ocorrências, saindo de um total de 5 casos, em 2011, para 193 casos, em 2017. Apenas no último ano houve um crescimento de 127%. Na Paraíba, foram registradas em 2017 8 denúncias de homicídios contra a população LGBT, seis a mais que no ano anterior. No mesmo ano, foram 15 denúncias de lesão corporal.

Um destaque trazido neste Atlas da Violência é a dificuldade em mensurar as violências contra esta parcela da população. Isto porque não se sabe ao menos o tamanho da população LGBTI no país, o que inviabiliza qualquer cálculo de prevalência relativa de violência contra esse grupo social, uma vez que o IBGE não faz qualquer pergunta nos seus surveys domiciliares sobre a orientação sexual.

Por outro lado, destaca a publicação, as polícias, nos registros de violência, também não fazem qualquer classificação da vítima segundo a orientação sexual, assim como não existe tal característica nas declarações de óbito. Portanto, torna-se uma tarefa extremamente árdua dimensionar e traçar diagnósticos para produzir políticas públicas que venha a mitigar a violência contra a população LGBTI+.

O estudo aponta também que, não obstante a falta de dados, o Brasil é um dos quatro países que concentram 80% dos assassinatos de ativistas por direitos humanos registrados no mundo. Ao todo, foram registradas 312 mortes de defensores de direitos humanos no mundo em 2017, das quais 212 ocorreram nas Américas, tendo 156 ocorrido no Brasil. Em 2018, foi assassinada no Rio de Janeiro a vereadora negra, lésbica, feminista e ativista por direitos humanos Marielle Franco, havendo grande repercussão nacional e internacional do caso.

Como é feita a contagem

Atlas utiliza dados do Disque 100 e Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 39 anos vem fazendo um levantamento do número de pessoas assassinadas por questões homofóbicas.

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