terça, 12 de novembro de 2019
Policial
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Polícia Federal prende dez pessoas por fraude de R$ 400 milhões

Ainoã Geminiano e Wênia Bandeira / 20 de fevereiro de 2019
Foto: Chico Martins
Dez pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal (PF) na Operação Fantoche, que apura um esquema de corrupção e fraudes em contratos firmados entre empresas de eventos, unidades do Sistema S e o Ministério do Turismo (MTur). Um dos alvos da PF na Paraíba foi o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega), que foi detido em Brasília (DF), quando participava de evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também foi preso o presidente da CNI, Robson Andrade, e um dos donos da empresa Aliança, organizadora do São João de Campina Grande, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, além de mais sete pessoas. A PF estima que o grupo tenha recebido mais de R$ 400 milhões, através do esquema investigado.

No inicío da noite de ontem, a Justiça Federal concedeu alvará de soltura para cinco dos dez presos. Um dos presos foi liberado após audiência de custódia no Recife e outros quatro, em Brasília. Buega Gadelha estava entre os liberados após depoimento. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo irmão dele, o ex-deputado estadual Renato Gadelha. Outro liberado foi o presidente da CNI. A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) disse que outras pessoas poderiam ser soltas, já que as audiências de custódia seguiam acontecendo até o fechamento desta edição.

Além dos 10 mandados de prisão, foram cumpridos 47 de busca e apreensão em sete Estados, entre eles a Paraíba.

De acordo com a investigação, um grupo de empresas controlado por uma mesma família vinha atuando desde 2002, executando contratos através de convênios com o Ministério do Turismo e de entidades do Sistema S.

Segundo a PF, o grupo investigado criou empresas sem fins lucrativos para justificar os convênios com verbas pública, a maior parte delas utilizadas para pagar eventos culturais e publicitários.

Para gerar lucro aos investigados, os contratos eram superfaturados ou não eram completamente concluídos. Em seguida os recursos eram desviados para os empresários, por meio de empresas de fachada, conforme apurou a Polícia Federal.

A principal empresa beneficiada com os supostos desvios investigados seria a Aliança Comunicação e Cultura, que usava o Instituto Origami para receber os repasses federais, que celebrou vários contratos com o Sesi para desenvolver projetos como o Cine Sesi Cultural, Sesi Bonecos do Mundo, Na Ponta da Língua e Relix. A PF estima que o grupo tenha recebido mais de R$ 400 milhões, com os contratos tendo valores reajustados ano a ano.

“O Instituto era usado para receber os repasses de verba federal, porque tem natureza jurídica que simplifica a prestação de contas, sem precisar detalhar em que o dinheiro foi usado. Para que o esquema utilizasse a figura do Instituto, esse último ficava com um percentual que variava de 2% a 10%. Também é importante destacar que nem todas as empresas alvo de busca são envolvidas no esquema. Muitas deles prestaram serviço real de montagem de palco, som e iluminação, por exemplo e receberam pagamentos por isso. Queremos separar o que foi pago por serviços reais e o que apenas serviu para o enriquecimento do grupo”, explicou a delegada Heloisa Albuquerque, DPF-PE.

Fiep à disposição da investigação federal



Em nota, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), disse que “tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa”.

A nota diz ainda que o presidente Francisco Gadelha vai “prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio”, diz a nota.

Prefeitura isenta o São João



A empresa Aliança Comunicação, investigada pela PF, é a mesma que organiza o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande negou envolvimento com os crimes investigados. O texto diz que “nada, em relação às investigações da Operação Fantoche, diz respeito ao Município de Campina Grande, à Prefeitura ou ao seu maior evento, o Maior São João do Mundo”.

O texto diz ainda que, “nos seis anos da atual gestão do prefeito Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande nunca recebeu um só centavo proveniente do Ministério do Turismo para bancar ou apoiar quaisquer projetos, de qualquer natureza, de interesse do Município”.

Em outro trecho da nota, a Prefeitura “reafirma sua plena convicção de que o atual modelo de Parceria Público Privada (PPP) adotado, desde 2017, para captar recursos e gerir o Maior São João do Mundo é o mais eficiente na obtenção dos resultados e no uso mais racional dos recursos públicos”.

Sobre a manutenção do contrato com a Aliança, a nota diz que “qualquer decisão a respeito do contrato entre o Município e a empresa Aliança Comunicação e Cultura, no tocante ao Maior São Joao do Mundo 2019, só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues, ao longo da próxima semana, quando de seu retorno da licença que está gozando desde esta última segunda-feira, dia 18”.

Aliança e Origami colaboram



Em nota divulgada no final da manhã de ontem, a empresa Aliança Comunicação e Cultura disse: “..todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível”, afirmou a nota da Aliança.

O Instituto Origami, que teve um de seus representantes presos, também publicou nota dizendo colaborar com a investigação.

“O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza”, diz o texto.

Gestões anteriores



Enquanto a Polícia Federal executava a Operação Fantoche, o Ministério do Turismo publicou a seguinte nota:

“Todos os convênios investigados pela Polícia Federal são das gestões dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff. Desde 2012, o Ministério do Turismo não celebra nenhum convênio com a iniciativa privada, apenas com órgãos públicos. A atual gestão do Ministério do Turismo não assinou nenhum convênio até o momento. Além disso, a Pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. O Ministério do Turismo não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche e está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, afirma o texto.

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