quinta, 21 de março de 2019
Policial
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Polícia Federal desarticula quadrilha que desviou cerca de R$ 20 milhões

Wênia Bandeira / 23 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nessa quinta (22) a Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações, teriam sido desviados recursos públicos da ordem de R$ 20 milhões, o que desencadeou várias prisões.

Um dos presos preventivamente foi o vereador de Teixeira, Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba. Também sob força de mandado de prisão preventiva, estão detidos Marcio Fernandes Lustosa, Marcondes Edson Lustosa Felix, conhecido por Duda, o advogado Charles Willians Marques de Morais, Dineldes Possidonio de Melo e Diângela Oliveira Nóbrega. O empresário de João Pessoa, Joilson Gomes da Silva, não foi encontrado e é considerado foragido.

Já de forma temporária por cinco dias, renováveis por mais cinco dias se necessário, foram presos os funcionários da empresa MELF Construtora, Otávio Pires Lacerda Neto e Malena Kelly Rodrigues, além de Ednaldo de Medeiros Nunes, conhecido como Naldinho, José de Medeiros Batista, conhecido como Caetano, Josinaldo da Silva Alves e Sebastião Ferreira Tavares. Naiane Moreira do Vale chegou a ser presa, mas no início da noite de nessa quinta-feira (22) teve sua detenção revogada. Luiz Felipe Diógenes Bezerra é considerado foragido e o MPF informou que será avaliado o fato de ele ter se escondido ou não, o que seria motivo para prisão preventiva.

As obras estariam sendo realizadas com problemas de execução. A maior parte delas diz respeito à construção de quadras cobertas em escolas municipais, recapeamento e calçamento de ruas e reformas em postos de saúde.

Como funcionava

A maior parte das empresas eram fantasmas e sequer tinha local de funcionamento, segundo o delegado da PF, André Beltrão. “Focava principalmente uma empresa do ramo civil, que participava de licitações apenas de fachada. Essa empresa não tem equipamentos, não tem funcionários registrados, a sede – quando existe – é pífia, não condizente com a quantidade de obras que ela tem, que não executam nenhuma obra particular, apenas participando de licitações públicas”, afirmou o delegado.

Sem citar o nome, ele falou que a investigação começou com uma empresa fantasma que, sozinha, lucrou R$ 6 milhões. “Nós começamos com uma empresa e no decorrer das investigações, nós percebemos que era algo muito maior, uma verdadeira organização criminosa. É um núcleo central composto por três empresas, que agrega mais quatro ou cinco empresas em cada município e age através de empresas de fachada”, detalhou.

De acordo com André Beltrão, em 2018, elas passaram a querer tornar licitas algumas obras que ganhou, começaram a executar algumas obras. Dessas obras, o delegado disse que se constatou que existe falsidade ideológica (comprovação de acervo técnico falso), execução de obras com pagamento de propina e culminando com divisão entre a licitante vencedora e empresa que executava.

A polícia acredita que existam funcionários envolvidos e a investigação irá prosseguir para identificar as pessoas que participaram dos crimes. “Este tipo de ilícito, principalmente em cidades pequenas, não acontece sem a conivência do servidor público porque ele sabe quem executa. Então a gente pretende avançar por este ponto”, falou.

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