sábado, 23 de fevereiro de 2019
Policial
Compartilhar:

Operação deflagrada pelo MPPB apura irregularidades na Asdef

Ainoã Geminiano e Amanda Gabriel / 20 de setembro de 2018
Foto: Reprodução
Mesmo antes da operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) e a Polícia Civil (PC), a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), de João Pessoa, já vinha perdendo convênios, por conta de supostas irregularidades na gestão dos recursos destinados ao pagamento de deficientes prestadores de serviço. Um dos últimos convênios que a entidade mantinha era com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), até a semana passada, mas o contrato não será renovado. O Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) já havia encerrado a execução de projetos com a Asdef, diante de suspeitas de irregularidades na gestão financeira.

O superintendente do Detran, Agamenon Vieira, explicou que o contrato exigia a apresentação mensal de documentos de quitação dos pagamentos com os servidores, para poder receber a verba do mês seguinte.

“Essas certidões eles vinham apresentando, o necessário apenas para receber a verba do mês seguinte. Mas quando o contrato acabou, há cerca de oito dias, eles não tinham as certidões necessárias para a renovação, que é um número maior de documentos, comprovando que estão em dia com o INSS, com as Receitas Federal e Estadual, entre outros. Mas como eles pagavam os salários, mas não pagavam os encargos dos prestadores de serviço, estão devendo e não tem como renovar o contrato”, disse.

Já o MPT nunca teve convênio firmado com a Asdef, mas executou projetos em parceria com a associação, nos quais foi utilizada mão-de-obra de pessoas com deficiência.

“Essa entidade, assim como outras, apresentavam a proposta de um projeto com prazo e valor específico, o projeto era homologado pela Justiça e executado com nossa parceria. Mas surgiram suspeitas de malversação dos recursos e cessamos o interesse em executar projetos com a Asdef. Nosso nome não pode estar vinculado a instituição que não tenha reputação ilibada”, disse o procurado Eduardo Varandas.

Desvio estimado em R$ 3 milhões

Nessa quarta-feira (19) pela manhã, a Asdef foi alvo da Operação Belerofonte, deflagrada pelo MPPB e a PC, para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da entidade, que fica no bairro Tambauzinho, na Capital. A Justiça ainda autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente da associação, Francisco Izidoro, principal alvo das apurações. A tesoureira da associação também é investigada.

De acordo com o delegado Allan Murilo Terruel, da Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deccor), existem indícios de que a Asdef desviava quantias financeiras referentes a salários que deveriam ser pagos a pessoas com deficiência. A associação estabelecia contratos entre órgãos públicos e trabalhadores, prestando uma espécie de terceirização de serviços.

Ainda conforme o delegado, os órgãos que contratavam deficientes repassavam os salários deles para a Asdef, que ficava encarregada de fazer o pagamento aos trabalhadores. No entanto, conforme denúncias, isso não vinha acontecendo. As supostas irregularidades são apuradas desde o início do ano. A estimativa é de que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados.

Sob ameaças

As denúncias investigadas também incluem ameaças feitas pelos investigados aos deficientes, caso eles denunciassem as irregularidades.

“Teve uma deficiente que disse ter ouvido da tesoureira: Você não medo de ser atropelada? Você não tem medo de um carro com o vidro preto, de uma moto preta, passar e acabar com você?“, relatou Allan Murillo Terruel.

O delegado acrescentou que Polícia Civil e Ministério Público Estadual , através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), pediram a prisão preventiva dos investigados, porém a Justiça entendeu que apenas a quebra do sigilo bancário e o mandado de busca e apreensão seriam suficientes para as investigações.

Relacionadas