quarta, 18 de setembro de 2019
Policial
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Operação ‘Cavalo de Troia’ prende vereadores de Conde

Adriana Rodrigues / 07 de maio de 2019
Foto: Divulgação
Os vereadores Ednaldo Barbosa da Silva, mais conhecido como “Naldo do Cell” (PT), e Malbatan Pinto Figueiras Neto, o Malba de Jacumã (SD), do município de Conde, foram presos ontem, à tarde, na Operação “Cavalo de Trória”, por equipes da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), da Polícia Civil da Paraíba, e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Os dois são suspeitos de participar de um esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, a partir da devolução de salários pagos a assessores contratados sem concurso público. Eles foram presos, preventivamente, sob a acusação que teriam ameaçados ex-assessores que denunciaram o esquema.

O vereador Naldo do Cell foi preso no início da tarde, durante a sessão da Câmara Municipal e foi trazido para Central de Polícia, em João Pessoa, acompanhado por um procurador jurídico da Câmara, João Sobral, que não quis se pronunciar sobre o caso antes de analisar o caso.

Já Malba de Jacumã, só foi preso no final da tarde em sua residência, em Jacumã, e também trazido para Central de Polícia, já à noite.

Os vereadores prestaram depoimentos ao delegado titular da Deccor, Allan Terruel, e depois foram levados para realização de exames de corpo de delito. Passaram à noite carceragem da Central de Polícia e ainda hoje serão levados para a audiência de custódia.

Segundo o delegado Allan Terruel as investigações começaram há mais de um mês e apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde, tendo como primeiro investigado o vereador Fernando Araújo, mais conhecido como Fernando Boca Louca (Avante), que teria empregado uma beneficiária do Bolsa Família e foi denunciada por ela, que recebia R$ 800 e ficava com R$ 100 e repassava o restante para o parlamentar.

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática . “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salario prática crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel.

O delegado disse que no esquema de corrupção investigado, os vereadores estariam solicitando que os assessores contratados para seus gabinetes repassassem parte dos vencimentos para uma conta específica. Inclusive, que já solicitou a quebra de sigilo dos vereadores alvos das investigações, cujos nomes não foram revelados para tentar reaver os valores desviados pelo esquema.

Seguindo

As investigações sobre a atuação dos parlamentares devem ter desdobramentos em breve.

Ameaças a testemunha



A investigação que resultou na prisão de Naldo Cell partiu da denúncia de uma ex-diretora de Patrimônio da Câmara Municipal do Conde, contratada por ele, e que teria repassado mensalmente R$ 2 mil para o parlamentar na época em que o mesmo era presidente da Câmara. A ex-diretora teria sido ameaçada por uma assessora de Naldo Cell, que caso denunciasse o esquema seria pior para ela.

Já o vereador Malba de Jacumã, teve a prisão preventiva decretada também por ter ameaçado um ex-assessor, conhecido por Diego do Camarão, que também denunciou o esquema, no qual repassava metade do salário que recebia para o parlamentar, inclusive postou vídeos nas redes sociais denunciando as ameaças.

Nos dois casos, os pedidos foram formulados pelo Gaeco e o juiz concedeu a prisão preventiva dos dois vereadores. Outros pedidos foram formulados, mas não acatados, como o da asessora de Naldo Cell, que teria ameaçado a “servidora laranja” contrada como diretora de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal do Conde.

Na Paraíba, a Operação Cavalo de Tróia foi criada para investigar membros de casas legislativas que usam pessoas para desviar recursos públicos. A operação recebeu este nome em alusão à história grega em que uma estrutura enorme de madeira em forma de cavalo é criada para esconder inimigos em seu interior.

Defesa quer prisão domiciliar



Advogados de defesa de presos atingidos pela portaria do juiz militar Eslú Eloy Filho, afirmam que o Sistema Penitenciário da Paraíba não dispõe de celas especiais para abrigrar os presos de regime especial, entre eles o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e demais presos na operação Xeque-mate. Eles afirmam que vão entrar com as medidas judiciais para suspender a Portaria, e até mesmo, pedir o regime de prisão especial para os detentos “indesejáveis” aos Batalhões Militares.

De acordo com o advogado Inácio Queiroz, que atua na defesa de presos da Operação Xeque-mate e de outras operações, além da portaria ferir a legisção em vigor, os presídios comuns não possuem salas especiais. “Pelo que saiba, apenas o PB1 possui uma sala especial, apenas. Mas só não há um preso em regime especial, são pelo menos 25. Como fazer para abrigá-los? Terão que conceder regime domiciliar a todos, pois os batalhões estão todos lotados”, afirmou.

Inácio Queiroz disse ainda, que o Mandado de Segurança que será impetrado contra a portaria, não só por ele, mas por outros colegas que atuam na defesa de preso em regime especial, terá como base o ártico 295 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece o regime diferenciado.

O advogado Jovelino Delgado, que atua na defesa do ex-prefeito Leto Viana, disse que continua aguardando a notificação oficial sobre a transferência do seu cliente para tomar as medidas judiciais cabíveis. Ele também considerou a portaria afronta o dispositivo legal, no caso o artigo 295 do CPP.

Mas se depender da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado a portaria será cumprida, como afirmou o gerente da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Profirio, que garantiu que alguns presídios do Estado tem condições de abrigar presos especiais.

“A preocupação maior será em relação ao número de vagas, que são 25. Mas se existe uma determinação judicial o Sistema Prisional vai ter que cumprir e se não tiver de pronto terá que se adequar dentro do prazo estipulado para recepcionar todos”, declarou.

Ronaldo Porfírio disse ainda que assim que a Justiça determinar e a SEAP for notificada formalmente vai cumprir a terminação e tomar as medidas para a recepção dos presos que forem transferidos.

De acordo com a Assessoria do TJPB, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado também foi comunicada a respeito da ação de transferência, para que se adote, em tempo hábil e urgente, as medidas necessárias ao atendimento da ordem.

A Portaria atinge, entre outros o ex-prefeito Leto Viana, preso no 5º batalhões, e deverá ser transferido para o Presídio do Róger ou o PB1.

Xeque-mate

Há cerca de 25 presos civis em batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros que serão transferidos.

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