quarta, 20 de novembro de 2019
Policial
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Homem é preso pela Quarta fase da Operação ‘Luz da Infância’ em CG

Ainoã Geminiano / 29 de março de 2019
Foto: Divulgação
Polícias Civis de todo o Brasil e o Ministério da Justiça deflagraram nessa quinta-feira (28) a quarta fase da Operação Luz da Infância, que investiga crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Na Paraíba, três mandados de busca foram cumpridos em Campina Grande e um homem foi preso em flagrante, por guardar em um dos computadores apreendidos, material infantil ponográfico. Nessa quinta-feira (28) também, a Polícia Federal (PF) realizou a terceira fase da Operação Salvaguarda, na Paraíba, que também investiga a disseminação de pornografia infantil pela internet e prendeu uma pessoa.

A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) trabalha há vários meses, colhendo informações em ambientes virtuais, que apresentavam indícios de autoria e materialidade delitiva. Há cerca de 20 dias, esse material foi repassado às Polícias Civis – em especial às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, e de Repressão a Crimes Informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram os mandados aos juízes locais. Em todo País foram cumpridos 266 mandados de busca, em 133 cidades.

Em Campina Grande, os três endereços alvos das buscas pertenciam a mesma pessoa, que foi presa em um deles. Trata-se de um profissional liberal, de 33 anos de idade, cujo o nome não foi divulgado pela polícia, por conta de orientações do Ministério da Justiça.

Segundo o delegado seccional, Pedro Ivo Soares, o acusado foi autuado no artigo 214-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem faz o download do arquivo com material pornográfico infantil, mesmo que para consumo próprio, sem compartilhar o material.

“Como a legislação diz que é um crime afiançável, por ter pena branda, foi estipulada uma fiança de R$ 5 mil, que ele pagou e foi posto em liberdade. Apesar disso, vai continuar sento investigado”, explicou. O delegado disse que outras prisões podem surgir a partir da análise do material apreendido.

Até o fechamento desta edição, 106 pessoas tinham sido presas em todo País. No final da manhã, o Ministério da Justiça realizou uma coletiva de imprensa para fazer um balanço das ações. “É importante, é interessante realizar essa operação na mesma data, esses mandados, por que a gente manda um recado claro: esse tipo de crime não pode ser tolerado. É um crime grave que atinge o que a gente tem de mais valioso na nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”, disse o ministro Sérgio Moro ao final da entrevista.

Punição

As penas para os crimes investigados na Operação Luz da Infância variam entre um e oito anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de três a seis anos de prisão. A punição aumenta para quatro a oito anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

3ª fase da ‘Salvaguarda’

Também nessa quinta, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Salvaguarda, que também combate a disseminação de pornografia infantil na internet, sendo esta uma ação apenas na Paraíba. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um investigado, cujo nome não foi divulgado, conforme praxe da PF. O homem é suspeito de utilizar programas de computador para troca de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

Durante as buscas, os policiais federais aprenderam computadores, celulares e mídias. O material será submetido a exames periciais e o investigado responderá pelo crime de compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

A terceira fase da Operação Salvaguarda contou com a participação de 10 policiais federais. Só neste ano, a Polícia Federal na Paraíba já cumpriu 5 mandados de busca e realizou a prisão em flagrante de duas pessoas pela prática dos crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo pornográfico infantil pela internet.

 

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