sexta, 05 de março de 2021

Policial
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Fraude em hospitais leva a prisões na Paraíba

Katiana Ramos e Nice Almeida / 02 de fevereiro de 2019
Foto: Divulgação
Três pessoas foram presas ontem na Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB). Os secretários do Estado Waldson de Souza, titular do Planejamento, e Livânia Farias, titular da Administração, também são alvos da operação. Até a noite de ontem, membros do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) estavam na casa dos auxiliares do governo cumprindo mandados de busca e apreensão. As investigações dizem respeito a suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e ainda em outros hospitais geridos pela organização social na Paraíba e em outros estados do Brasil.

Até o fechamento desta edição o promotor Octávio Paulo Neto, que está a frente das investigações na Paraíba, não havia se pronunciado sobre os resultados da busca e apreensão feita nas casas dos dois secretários.

Paralelo às investigações, o MPPB pede, por meio de uma ação civil pública, a devolução de quase R$ 5 milhões da Organização Social aos cofres públicos, após auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) que detectou indícios de uso indevido da verba pública na administração do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena.

A operação. Em dezembro de 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ -Gaecc/RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco) desencadearam a operação ‘Calvário’, esforço investigativo no qual também foi possível identificar inúmeras condutas delituosas praticadas no âmbito de organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira - filial do Rio Grande do Sul, ao qual o Governo da Paraíba tem contrato.

De acordo com o MPPB, o esquema criminoso, envolvendo integrantes da Cruz Vermelha e do governo do Estado, era comandado pelo empresário Daniel Gomes e, segundo as investigações, seria comandado pela Secretaria Estadual de Administração. Conforme o organograma, montado pelo MPPB, logo abaixo do comando administrativo estadual aparecia o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), órgão contratado pelo Governo do Estado para fazer a seleção dos profissionais que se candidataram para atuar no Hospital Metropolitano dom José Maria Pires, em Santa Rita, e também responsável pela própria administração da unidade hospitalar, comandada por Luís Felipe Abreu (presidente) e Ellen Leite (diretora financeira). O IPCEP também administra o hospital de Mamanguape. Roberto Calmon, preso na Paraíba, era um dos últimos no comando do esquema de desvio de dinheiro.

Governo está apurando o caso



Em nota, o governo do Estado alegou que não teme as investigações e que “não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração”.

Além disso, o governo reiterou que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais” e considerou “capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos”. Além disso, o governo lembrou que, no último dia 25, realizou intervenção nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires.

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