sexta, 19 de abril de 2019
Policial
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Foram registrados 25 casos de racismo em um ano

Lucilene Meireles / 10 de abril de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Discriminação, preconceito, intolerância, racismo. Independente do nome que se dê, discriminar uma pessoa em razão de sua cor é crime e pode levar o responsável para a cadeia. Desde 2018, a Delegacia de Crimes Homofóbicos passou a ser também de Crimes Étnico-raciais e de Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi) e, em um ano, foram registradas 25 ocorrências deste tipo em João Pessoa.

O titular da delegacia especializada, Marcelo Falcone, analisou que as estatísticas nunca correspondem à realidade. Além disso, os números são apenas de João Pessoa e todas as delegacias podem atender esses casos. Por isso, segundo ele, não há como saber em termos de Estado. “Mas, tem havido procura. Existe muito preconceito racial, ao contrário do que se pensa, e muita gente desconhece a existência da delegacia. Para denunciar, como é um crime em que a vítima não sofreu lesão, a melhor forma é ir pessoalmente”, aconselhou Falcone.

Nesta vertente, os crimes que mais ocorrem são as agressões verbais, injúrias com conotação racial, e ameaças. “Mas, o crime de racismo abarca milhões de situações, desde o fato da recusa de ser atendido em um estabelecimento, a exigência de ter boa aparência no emprego, que seria um racismo embutido. A lei do racismo tem várias condutas, desde a agressão verbal, ameaça e até mesmo restrição de direitos”, enfatizou.

Provas são fundamentais. As vítimas de discriminação racial devem denunciar os casos, procurando a delegacia especializada, mas o delegado Marcelo Falcone enfatizou que existe uma ressalva importante: é necessário que, no momento da denúncia, seja apresentada alguma prova de que o crime realmente aconteceu. “Temos aplicado a lei contra o racismo, embora seja um crime com uma certa subjetividade. Hoje, as pessoas se policiam mais em serem racistas, dizem que não são racistas, nem preconceituosas, mas quando perdem a linha, vem à tona. Além disso, é um crime mais difícil também comprovar sem provas, testemunhas, provas técnicas, filmagem, um print, uma mensagem”, explicou.

Ele ressaltou que todo inquérito policial precisa de provas. “Não podemos indiciar alguém sem provas. Posso até instaurar o procedimento policial, mas se não tiver como provar, pode ser fadado ao arquivamento. Todo e qualquer crime tem que ter prova”, disse o delegado. “Ano passado, investigamos uma empresa em que um funcionário era vítima constante de assédio moral e racismo por um superior. Várias pessoas presenciaram e depuseram na delegacia. Foram depoimentos bastante contundentes”, disse.

Com relação à discussão ao longo dos anos em termos de racismo, o delegado disse que é preciso denunciar, e usou como exemplo a Lei Maria da Penha.

“Antes da Lei, a mulher não ia para a delegacia, achando que não ia dar em nada. Assim, não tínhamos uma estatística importante. Com o advento da lei, temos números alarmantes, e não é que o problema não existia: estava mascarado”, completou.

Ações de prevenção em JP

O papel da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial de João Pessoa é promover ações de prevenção ao racismo e LGBTfobia. Esse trabalho é realizado nas escolas municipais de João Pessoa e também nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais), Centros de Referência em Assistência Social (Creas) e ainda nas comunidades. Além de oficinas, há rodas de diálogos.

Quando surge algum caso de discriminação racial, é encaminhado à delegacia especializada. “Percebemos muito a intolerância racial nas escolas, e isso ainda é muito forte no País. Vemos isso na questão do próprio genocídio da população negra, que existe nas comunidades, homens negros são os que mais morrem”, observou Roberto Maia, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial.

Ele relatou que as oficinas são realizadas com alunos do 8º e 9º anos nas mais de 100 escolas do município. A equipe envolve quatro secretarias – Educação, Saúde, Secretaria das Mulheres e Coordenação LGBT e Igualdade Racial – e o projeto existe há cinco anos. Os diálogos envolvem temas como racismo, intolerância religiosa e diversidade sexual nas escolas. É realizado um seminário sobre racismo no início do ano. Deste seminário, saem as oficinas que vão até dezembro.

Resultados. O trabalho realizado pelas equipes do município de João Pessoa tem trazido mudanças , não só na mentalidade de meninos e meninas de 11 a 16 anos, mas também no caso de denúncia, inclusive de violência dentro de casa. “Uma menina de 12 anos estava sendo abusada pelo próprio pai há quatro anos e tivemos que encaminhar para o Conselho Tutelar. É um momento que não é só de fazer a oficina por fazer, mas também de receber as denúncias de racismo, intolerância religiosa, lgbtfobia e de feminicídio”, destacou Roberto Maia.

Ele comemorou que o trabalho realmente tem rendido frutos, principalmente porque é contínuo, começando em fevereiro e se estendendo durante o ano letivo.

“Vemos resultados no sentido de perceber que começa a haver nessas escolas menos intolerância religiosa, menos LGBTfobia, menos racismo. E a gente vai ter frutos também lá na frente, com famílias mais abertas para a diversidade”, acrescentou.

Serviço. Delegacia Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e de Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi)

R. Francisca Moura, 36, próximo ao Mercado Central

Telefone: 3218-6762

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