domingo, 19 de maio de 2019
Policial
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Ex-secretária Livânia Farias tem 2ª voz de prisão em 48 horas

André Gomes / 19 de março de 2019
Foto: DCI/TJPB
O juiz Adilson Fabrício manteve, ontem durante audiência de custódia, a ex-secretária estadual de Administração, Livânia Farias, presa. A ex-auxiliar do governo do Estado também recebeu voz de prisão referente a um processo que, segundo o advogado Solon Benevides, corria em segredo de justiça referente a uma caixa que teria sido entregue a ela com dinheiro de suposto esquema de propina da Cruz Vermelha.

A nova prisão preventiva foi decretada pelo desembargador Ricardo Vital, também solicitada pelo Ministério Público estadual referente a Operação Calvário I, que investiga o recebimento de propina pela Cruz Vermelha, responsável pela gestão do hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

“O fundamento da prisão cautelar na garantia da ordem pública tem por objetivo, outrossim, e no caso, impedir que a denunciada continue delinquindo e, consequentemente, trazer proteção à própria comunidade, coletivamente valorada”, destacou o desembargador Ricardo Vital em sua decisão.

Livânia Farias vai permanecer recolhida na 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo. Também ficou determinada a proibição de visitas de qualquer pessoa que não sejam parentes de primeiro e segundo graus e dos advogados. Nenhuma autoridade política poderá visitar a ex-gestora, que terá escolta feita apenas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O advogado de Livânia Farias, destacou que a defesa está tranquila e provará inocência da ex-secretária. “Tomamos conhecimento agora (da segunda voz de prisão). Vamos estudar o processo e vê as medidas judiciais cabíveis em favor da nossa cliente. Vamos conseguir restabelecer a verdade dos fatos porque nada do que foi dito pelo Ministério Público tem procedência”, afirmou Solon Benevides.

Livânia Farias foi presa na tarde do último sábado, no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa, quando chegava de Belo Horizonte (MG), onde estava em viagem com a família. A ex-secretária é suspeita de corrupção por envolvimento no que o Ministério Público classifica como organização criminosa, envolvendo a Cruz Vermelha filial do Rio Grande do Sul, Organização Social que gerencia hospitais no Estado.

Após a prisão, a Justiça decretou o bloqueio de bens da ex-secretária, por meio de decisão que veio em conjunto com o mandado de prisão. Entre os bens bloqueados estão uma casa comprada no município de Sousa no valor de R$ 400 mil e um carro de luxo, uma BMW. Além disso, foi determinado o sequestro de todos os veículos que estiverem no nome da ex-gestora.

Após a prisão da ex-auxiliar, o Estado divulgou uma nota afirmando que a detenção “causou estranheza”. No mesmo texto, foi incluída uma carta assinada por Livânia, na qual ela pedia exoneração do cargo e afirmando ter sido “supreendida” com a decisão judicial.

Operação Calvário. As investigações da Operação Calvário são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A Operação Calvário apura a atuação de uma organização criminosa responsável por desviar R$ 1,1 bilhão a partir de fraudes em contratos firmados junto à unidades de saúde. Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato estão entre os crimes praticados pela quadrilha.

Espaço aberto. Com a vaga aberta depois do pedido de exoneração de Livânia Farias, abre-se a possibilidade para uma convocação de um deputado estadual ou até mesmo o convite para um ex-deputado assumir a pasta, a exemplo de Lindolfo Pires (Podemos). O governador João Azevêdo (PSB) deve tratar esse assunto ainda esta semana. Ontem o socialista reuniu a base governista da Assembleia Legislativa durante reunião na Granja Santana. O objetivo seria tratar estratégias de defesa do governo diante da Operação Calvário.

Adjunta assume. Por enquanto, no lugar de Livânia, passa a assumir interinamente a secretária adjunta da Administração, Jaqueline Fernandes Gusmão. A definição, assim como a exoneração de Livânia, será publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Devem ouvir Livânia



O governador João Azevêdo preferiu não se aprofundar sobre a prisão da ex-secretária Livânia Farias. Ontem, durante o lançamento do Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), o gestor disse apenas que “é importante que a secretária tenha a oportunidade de ser ouvida”. Logo após a prisão de Livânia, no último sábado o Governo do Estado emitiu uma nota.

Na nota, o Governo do Estado diz que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.

O governo reforça também que: “especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OS; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”.

“Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado”, destacou a nota.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM, o líder do governo na Assembleia Legislativa (ALPB), Ricardo Barbosa (PSB) destacou que não acredita que a investigação da Operação Calvário alcance a legalidade da eleição para o Governo do Estado, muito menos para a Assembleia Legislativa.

“Eu não creio nisso. A Paraíba sabe do comportamento, da lisura, dos valores morais do governador João Azevêdo. É um dos homens mais íntegros que já conheci na vida pública. Podem ficar tranqüilos que a Paraíba está em boas mãos”, disse Barbosa.

Sobre o possível afastamento de outros integrantes do governo por conta de suposto envolvimento com o caso, Ricardo Barbosa foi enfático. “O governo não vai punir de véspera. Vai respeitar o processo de investigação que está em curso e a medida que os fatos surjam, o governo vai se posicionar”, afirmou o líder governista.

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