sábado, 20 de julho de 2019
Policial
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Conselheiro Fernando Catão é alvo da Xeque-mate

Amanda Gabriel e Nice Almeida / 23 de maio de 2019
Foto: Divulgação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-mate, deflagrada na manhã de ontem. Foram cumpridos cinco ordens judiciais nas residências do conselheiro em João Pessoa e Campina Grande, bem como na sede do TCE-PB, no bairro de Jaguaribe, na Capital.

Trinta policiais federais trabalharam para cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fernando Catão é considerado suspeito em um dos episódios investigados pela Operação Xeque-mate, no qual teria participado da negociação que impediu a construção de um shopping center no bairro de Intermares, em Cabedelo. As suspeitas de participação de Catão no esquema fez com que as apurações relativas à Xeque-mate fossem transferidas para o STJ em outubro do ano passado.

“As medidas hoje cumpridas possuem o escopo angariar elementos de prova relacionados à possível prática ilícita de concessão de medida cautelar, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no intuito de impedir a construção do Shopping Pátio Intermares”, divulgou a Polícia Federal.

Conforme as investigações, o conselheiro do TCE-PB teria aproveitado de suas funções para agir em favor dos interesses do empresário Roberto Santiago, um dos denunciados pelo Ministério Público na Xeque-mate. O empresário está preso desde 22 de março.

A quarta fase da Operação Xeque-mate investiga ainda suspeitas de atuação irregular de uma ONG sediada na cidade de Campina Grande. A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre a organização não-governamental.

Iniciada em 2018

A primeira fase da Operação Xeque-mate aconteceu no dia 3 de abril do ano passado, após a Justiça decretar o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos de Cabedelo. O então prefeito, Leto Viana; o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José; e os vereadores Jacqueline Monteiro (esposa de Leto), Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale foram presos. Apesar de não ter sido detido, o vice-prefeito Flávio de Oliveira também foi afastado da gestão.

Também foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20.000 e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

“Consciência tranquila”



O conselheiro Fernando Catão usou a sessão de ontem do TCE-PB para negar seu envolvimento com o esquema de corrupção investigado em Cabedelo, que aponta para a interferência de agentes públicos para impedir a construção de um shopping na cidade.

“Ninguém mais do que eu quer o aprofundamento dessa investigação. Tenho consciência plena e absoluta que agi dentro da legalidade, cumpri todos os prazos do Tribunal, segui o parecer ministerial quando foi dada a cautelar suspendendo, segui o parecer ministerial e auditoria quando foi pedida a suspensão da cautelar e tenho consciência tranquila de que a não construção daquele shopping em nenhum momento sofreu qualquer interferência por parte desse Tribunal”, falou.

Catão ressaltou que agiu dentro de suas competências e que vai cooperar com as investigações. “Agi dentro das minhas competências, da legalidade e dentro do meu juízo de valor. Estou tranquilo, não perdi um minuto de sono, estou à disposição para cooperar, sempre cooperei. Sou uma pessoa que tenho diálogo com a Polícia Federal com o Ministério Público, sempre troco informações”, explicou.

O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana disse que o conselheiro Catão “conta com a solidariedade total e necessária de seus pares”. Durante a sessão plenária, o conselheiro Fernando Catão ainda ouviu manifestações individuais de solidariedade feitas pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa, contadores e advogados, a exemplo de Johnson Abrantes, o mais antigo em atuação no TCE.

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