terça, 25 de junho de 2019
Policial
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PF e MPF investigam fraude em verba de serviços dentários

Wênia Bandeira / 08 de novembro de 2017
Foto: Chico Martins
Mais de 21 mil procedimentos dentários, que custaram mais R$ 9 milhões aos cofres públicos, podem ter sido fraudados e o dinheiro pode ter sido desviado. A desconfiança partiu da Controladoria-Geral da União (CGU) que não acreditou no número de tratamentos oferecidos na cidade de Sumé, localizada a 264 quilômetros de distância de João Pessoa, e em outros três municípios.

A Operação Titânio foi realizada em conjunto entre a CGU, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), durou 45 dias de investigação mantida em sigilo. Cinco pessoas foram encaminhadas para depoimento sob condução coercitiva e mídias e documentos foram apreendidos. O superintendente da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão, explicou que por enquanto existem desconfianças da ilegalidade dos processos, mas a indicação é forte. “A quantidade em que ele vem sendo feito nos demonstra fortes indícios de que há desvio de recursos públicos.

O serviço era prestado, mas muito possivelmente existe também uma quantidade que vem sendo pago e não prestado. O material humano e a quantidade de horas dispensados no prazo realizado são incompatíveis com o que foi realizado porque existe um período de tempo necessário entre os procedimentos”, afirmou. Segundo Gabriel Aragão, Sumé foi responsável por R$ 5 milhões de recursos do total de R$ 9 milhões destinados à Paraíba. As outras três cidades tiveram os nomes mantidos em sigilo para resguardar as investigações. A procuradora do MPPB, Janaina Andrade, ainda salientou que o período que houve mais atendimentos foi nos meses de agosto e setembro. "A cidade de Sumé tem problemas na área de saúde, então o que justifica o gestor eleger esta prática em detrimento de outras situações que a gente sabe que existe no município, e a empresa que ganhou a licitação tem uma relação de parentesco com um ex-gestor do município”, declarou. Foram conduzidos coercitivamente servidores, gestores, dentistas e funcionários da empresa investigada. Os nomes foram mantidos em sigilo, mas houve ainda apreensão de material na empresa e na fábrica de prótese.

Dado chamou atenção

O superintendente da PF na Paraíba, André Viana, disse que a operação teve como principal objetivo angariar elementos de provas para que outros fatos possam ser elucidados, partindo da análise do material apreendido. Ele ainda explicou que os tratamentos foram especificados durante a investigação para saber se poderiam ser feitos dentro do prazo estipulado. “O que indica essa suspeita é quando tange na questão do sucesso das intervenções que estão sendo feitas. A CGU tem um quadro de dentistas em seu quadro técnico que diz que o sucesso dessas intervenções não são 100%. A partir dos relatórios que foram feitos, indicando que todos os procedimentos foram 100%, chamou a atenção”, contou o superintende da PF.

A partir de agora haverá a oitiva de pessoas envolvidas e dos beneficiários do programa e, posteriormente, a polícia poderá dizer quantos foram realizados e quantos não foram realizados. O programa custeia até seis próteses e as pessoas que constam como beneficiadas serão ouvidas para saber se realmente recebeu.

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