terça, 16 de julho de 2019
Policial
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Câmara Criminal mantém condenação de cinco anos a Rosilene Gomes

Redação / 09 de março de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
A condenação de cinco anos de prisão imputada à ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, foi mantida pela Câmara Criminal da Comarca de João Pessoa. Além da prisão, que deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, ela foi condenada ao pagamento de multa.

De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, Antônio Alves Gonçalves, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário da Silva, teriam roubado materiais esportivos pertencentes a FPF, no valor de R$ 15 mil, a mando de Rosilene. A sentença julgou procedente em parte a denúncia, para absolver Kleber Fábio e Genildo Januário, e condenou Antônio Alves Gonçalves e Rosilene Gomes.

A defesa da ex-presidente Rosilene Gomes recorreu alegando, preliminarmente, a nulidade da sentença e do processo, por cerceamento de defesa, uma vez que as alegações finais apresentadas pelo defensor público necessitavam de fundamentação. No mérito, pediu a absolvição da acusada, sob o argumento de que não há provas suficientes para uma condenação, baseando a decisão apenas na palavra contraditória do réu.

Analisando o caso, o relator rejeitou a anulação da sentença por cerceamento de defesa, destacando que o advogado de Rosilene Gomes foi intimado para apresentar as alegações finais e não se pronunciou. “Extrai-se, ainda, que intimada, a ré não constituiu novo advogado, ao passo em que foi-lhe nomeado defensor público que apresentou as alegações derradeiras”, ressaltou o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo ele, o defensor público realizou a contento a tarefa que lhe foi confiada.

Já sobre o mérito, o relator destacou que não deve ser acolhido o pedido de absolvição, uma vez que ficou comprovada não só a materialidade como a autoria do crime de furto qualificado, pelo abuso de confiança e concurso de pessoas. Ele citou trechos da sentença apontando que “a materialidade restou comprovada através dos documentos, bem como pelos depoimentos colhidos durante a instrução que comprovam que o material enviado pela CBF foi entregue e recebido na Federação Paraibana e depois foi subtraído, encontrando-se em local incerto até os dias atuais”.

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