segunda, 20 de maio de 2019
Policial
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A cada dia, sete mulheres pedem proteção à Justiça em JP

Katiana Ramos / 26 de março de 2019
Foto: Assuero Lima
Pelo menos sete mulheres receberam medida protetiva, por dia, somente em João Pessoa este ano. O dado é da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e representa 61% dos novos processos (888) que chegaram ao local este ano, no período de janeiro até o último dia 20.

Em 2018 foram 4.431 novos processos na Vara da Violência Doméstica da cidade, distribuídos entre pedidos de medida protetiva, auto de prisão em flagrante e inquéritos. Deste total, em mais de 50% dos casos foi estabelecida a medida protetiva.

“Esses dados reforçam que as mulheres estão começando a se encorajar e denunciar o agressor. Isso se deve à criação de novas leis, que surgiram a partir da Lei Maria da Penha, e da criação de órgãos e serviços de proteção às vítimas. Podemos dizer que a medida protetiva é o ‘carro-chefe’ da Lei Maria da Penha, principalmente porque o descumprimento da medida agora foi tipificado como crime”, frisou a titular da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, Rita de Cássia Martins.

No último dia 18, agentes da Polícia Civil e oficias de Justiça da Capital iniciaram o cumprimento de mais de 300 medidas protetivas emitidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital.

Em João Pessoa, o projeto ‘Ronda Maria da Penha’, realizado desde dezembro de 2017 pela Prefeitura da Capital em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. Em 2018, as equipes do projeto realizaram 686 atendimentos.

Executado por equipes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPPM), do total de atendimentos, a maior parte foi feita com rota de monitoramento das mulheres atendidas e acompanhamento jurídico. As mulheres que pedem a medida protetiva são contatadas pelas equipes da Ronda Maria da Penha e sinalizam se querem ou não o apoio do projeto para o cumprimento da ordem judicial.

De acordo com as equipes do projeto Ronda Maria da Penha’, em média, são 18 mulheres atendidas.

Maria (nome fictício) recorreu à medida protetiva para que o ex-namorado mantivesse distância dela. Ela conta que o homem a perseguia e não aceitava o fim do relacionamento.

Saiba mais



Proteção às vítimas

Como pedir a medida protetiva

Se a mulher se sentir ameaçada fisicamente, psicologicamente ou moralmente pelo agressor, pode ir a uma Delegacia da Mulher e solicitar a medida protetiva de afastamento do agressor e de contato com o mesmo. Caso na cidade não tenha a delegacia especializada, o pedido pode ser feito em qualquer delegacia distrital. Nesse primeiro momento, basta o depoimento da vítima, sem a necessidade de testemunhas ou provas. O pedido é enviado para o juizado, que deve dar o deferimento da medida protetiva em até 24 horas.

Ronda Maria da Penha

O serviço funciona na sede da SEPPM, com atendimentos de segunda a sexta, das 8h às 17h. Contatos: (83) 3214 1759 e 153 (Guarda Civil Municipal de João Pessoa).

Números



4.431 novos processos de violência doméstica em 2018

888 novos processos de violência doméstica em 2019

369 processos novos por mês, em média.

Fonte: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa

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