sexta, 22 de janeiro de 2021

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Polícia Ambiental registra mais de 80 autuações de poluição sonora

Wênia Bandeira / 17 de novembro de 2017
Foto: Reprodução
De janeiro até a última quarta-feira (15), a Polícia Ambiental fez 82 autuações por poluição sonora nas duas maiores cidade da Paraíba. Quem sofre com o som alto na vizinhança pode denunciar a Polícia Militar ou, em Campina Grande, a Coordenação Municipal do Meio Ambiente.

Na terça-feira (14), um bar localizado no bairro Alto Branco, foi denunciado por policiais que estavam em uma base localizada ao lado do local. De acordo com o comandante da Polícia Ambiental em Campina Grande, Tenente Rodrigo Rodrigues, os policiais reclamaram que estava perturbando o trabalho durante a noite, mas o fato não constatado. “Quando nós chegamos não havia mais equipamento sonoro em funcionamento, a banda estava recolhendo o material, e por isso não foi feito procedimento quanto ao som, mas o proprietário não tinha licença ambiental e ele foi autuado pela falta do documento”, contou.

Tenente Rodrigo Rodrigues explicou que se o barulho estiver incomodando, ele aconselha que entre em contato com a PM, através do número 190. Para tanto, não interessa qual o nível de som que está sendo desenvolvido. “Mesmo que a gente não constate que está a cima do permitido, o responsável será punido porque existe a perturbação do sossego. Basta estar incomodado para que a gente possa agir”, afirmou. A Polícia Ambiental ainda faz fiscalizações através de solicitações do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nestas oportunidades, as ações são conjuntas com a Coordenação Municipal do Meio Ambiente.

A Prefeitura de Campina também tem poder para notificar e punir, mas faz isso mais corriqueiramente através de denúncias da população, que liga para o número 3341-0600. Os fins de semana são os dias com mais ocorrências Semam. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) recebe denuncias de poluição sonora. O Disque Denúncia funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208. Na ausência da Semam as denúncias deste tipo devem ser feitas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, como prevê a Lei de Contravenções Penais.

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