terça, 19 de janeiro de 2021

Cidades
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PB deve ter até 8,6 mil pessoas a mais na miséria em 2017

Érico Fabres com agência / 06 de março de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
De acordo com o Banco Mundial, a miséria deve crescer no Brasil entre 1,1% e 1,6% até o final do ano, chegando a ter 3,6 milhões de “novos pobres”, sendo que 35,2% estarão no Nordeste. Na Paraíba, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 2015, com base no Censo de 2010, 539 mil pessoas – 13,4% da população – viviam em situação de extrema pobreza (até R$ 77 por pessoa) e 1 milhão em situação de pobreza – 25% da população – (entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa), sendo a grande maioria na área rural. No Estado, com as novas perspectivas, seriam incluídas, no mínimo, entre 5,9 mil a 8,6 mil pessoas na faixa mais baixa e decadente de renda.

O Banco Mundial afirmou, em fevereiro, que a crise econômica é uma das grandes responsáveis pelo aumento da pobreza. A instituição recomenda que orçamento do Bolsa Família seja aumentado para R$ 30,4 bilhões para conter avanço da miséria. Em fevereiro, 512 mil famílias no Estado foram beneficiadas pelo programa. Considerando uma família um mínimo de três pessoas (um casal e um filho), o valor total de R$ 99,7 milhões é dividido entre pelo menos 1,5 milhão de pessoas, o que representa 38,4% da população.

De acordo com a instituição, o aumento do número de "novos pobres" vai se dar principalmente em áreas urbanas, e menos em áreas rurais – onde essas taxas já são mais elevadas, principalmente na Paraíba. O texto diz ainda que as pessoas que cairão abaixo da linha de pobreza, como consequência da crise, provavelmente são adultos jovens, de áreas urbanas.

Dificuldades para estender Bolsa Família

O Banco Mundial, apesar de recomendar a ampliação do Bolsa Família para combater a miséria, afirma que o ambiente desafiador de consolidação fiscal no país dificulta o acréscimo do orçamento destinado à rede de proteção social. Em 2017, o orçamento previsto para o programa de transferência de renda é de R$ 29,8 bilhões.

A ampliação do programa foi excepcionalmente rápida, com o número de beneficiários passando de 3,6 milhões em 2003 para 11,1 milhões de famílias em 2006. Em 2014, o programa beneficiava cerca de 56 milhões de pessoas, ou 14 milhões de domicílios, ou seja, um quarto da população do país. O gasto como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de menos de 0,05% em 2003 para cerca de 0,5% em 2013.

Aumento de benefícios serviria apenas para estancar a miséria

Se o governo federal aumentar o orçamento real do Bolsa Família para cobrir os "novos pobres", conforme recomendado pelo Banco Mundial, a taxa de pobreza extrema seria mantida no mesmo patamar de 2015, sendo que, no cenário menos pessimista, a taxa de pobreza extrema aumenta de 3,4% para 3,5% em 2016 e 2017, ao passo que, no panorama mais pessimista, a pobreza extrema cresce para 3,6% em 2017.

O programa é direcionado para famílias extremamente pobres – com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres – com renda per capita mensal entre 85,01 reais e 170 reais. O recebimento mensal do benefício pelas famílias está condicionado à frequência escolar e ao uso de serviços de saúde materno-infantil.

Sociólogo afirma que Bolsa Família não é solução

Para Adriano De León, sociólogo e professor da Universidade Federal da Paraíba, o Bolsa Família não muda muito para a diminuição da miséria no Brasil. Ele acredita que só a efetiva distribuição de renda poderia fazer com que esta mudança ocorra, porém isso só viria de uma forma drástica e não nos moldes atuais.

De León ainda afirma que a miséria é uma porta aberta para a captação de mais pessoas envolvidas com as drogas, o que gera também um aumento na violência. De acordo com o sociólogo americano William Graham Summer, “qualquer nexo que exista entre a riqueza de um pólo e a pobreza em outro poderá ser encontrado apenas ao revertemos a afirmação a seu oposto – a miséria de um pólo faz a riqueza de outro”, por isso existe a realidade atual da sociedade é a do rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre.

Desemprego é o principal inimigo

De acordo com o IBGE, nos últimos três meses de 2015, 166 mil pessoas estavam sem emprego na Paraíba, 8,4% a mais que o mesmo período em 2014. Em 2016, o Estado fechou 10 mil postos de trabalho a mais que abriu. O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em um informe, alerta que a situação no País vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

O sonho de deixar de depender do benefício

Ana Cláudia Lucena dos Santos, 23 anos e três filhos, moradora de uma das comunidades mais pobres de João Pessoa, o Porto do Capim, sobrevive apenas com o Bolsa Família no valor de R$ 160 e a pensão. Porém seu sonho é simples: apenas conseguir um trabalho que possa fazê-la não precisar mais do benefício, que no mês auxilia para comprar fraldas e leite para as crianças. “Eu estudei só até a 7ª série, aí o pessoal dificilmente contrata. Agora que consegui uma creche para a menina menor, de um ano, terei um pouco mais de tempo para ir atrás”, conta ela.

Gicélia da Silva Santos, 42 anos, também da mesma comunidade, afirma que o benefício de R$ 172 ajuda a sobreviver durante o mês, mas muito pouco, já que não dura muito, nem metade dos 30 dias. “Depois que acaba vamos nos virando como podemos, tenho uma filha que é maior, aí ela e o marido ajudam, por isso quero ver se consigo um trabalho de doméstica, que já tenho alguma experiência”, diz.

A regulamentação do Programa Bolsa Família estabelece os seguintes tipos de benefícios:

Benefício Básico: de R$ 85

Famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa).

Benefício Variável de 0 a 15 anos: R$ 39

Concedido às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade.

Benefício Variável à Gestante: R$ 39

Concedido às famílias que tenham gestantes em sua composição.

- Pagamento de nove parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês.

- A identificação da gravidez é realizada no Sistema Bolsa Família na Saúde.

Benefício Variável Nutriz: R$ 39

Concedido às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição.

- Pagamento de seis parcelas mensais consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 cinco por família, mas todos os seus integrantes devem ser registrados no Cadastro Único.

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 46

- Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por família.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza: calculado caso a caso

- Transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 85), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza. Assim, é garantido a todas as famílias o mínimo de R$ 85, que corresponde à linha da extrema pobreza.

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