quinta, 22 de agosto de 2019
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Paraíba tem 44% dos veículos circulando de forma irregular

Aline Martins / 19 de março de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Não há quem já não tenha presenciado um veículo em péssimas condições de circular, mas que continua trafegando pelas vias urbanas da Paraíba. Especificamente não é a idade que define se deve ou não circular, mas se estão com o licenciamento em dia, funcionando com os itens obrigatórios, com a estrutura adequada e sem poluir o meio ambiente. Até ontem, as estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) apontavam que haviam 1.314.048 veículos ativos no Estado. No entanto, desse total, 44% (578.181) circulavam de forma irregular, pois os donos não haviam executado o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se forem flagrados em uma blitz, os veículos serão recolhidos para um dos pátios do órgão de trânsito.

Os veículos de grande porte, a exemplo do transporte escolar, são vistoriados regularmente pelos órgãos de trânsito municipais, no caso das cidades com trânsito municipalizado, ou pelo Detran-PB, por meio de ações com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Enquanto que no caso dos veículos de passeio não há especificamente uma determinação para que se faça periodicamente. Fica a critério dos proprietários manter em dia as manutenções preventivas para que o carro e a moto tenham boas condições de tráfego. Caso contrário, esses veículos podem trazer sérios riscos aos demais condutores. No entanto, caso sejam flagrados em uma blitz, serão recolhidos a um dos pátios do Detran e demais órgãos de trânsito.

De acordo com o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, os veículos de pequeno porte ou de passeio não passam por vistorias. “Eles só passam por uma vistoria hoje se o proprietário for transitar com um processo de transferência de propriedade ou de domicílio ou alteração que o dono queira fazer no veículo. Salvo isso, ele renova o carro sem problema. Nem no primeiro emplacamento exige vistoria”, frisou, destacando que existia um projeto que a cada dois anos ou três se faria uma vistoria para saber se o veículo estava em condições de circular, mas isso oneraria ao dono do veículo, segundo comentou o diretor de Operações. Porém destacou que seria salutar para se manter uma segurança viária.

Ele destacou que a falta de cinto de segurança, de portas e de retrovisor, além de está em péssimas condições de circular, são situações que impedem o veículo de circular e não a idade, pois há carros novos, mas já em condições péssimas de tráfego.

Já os veículos que poluem o meio ambiente serão responsabilizados conforme a legislação ambiental. Quando é feita uma vistoria no Detran-PB, o órgão mede a capacidade de poluição e pede para que regularize a irregularidade. Além disso, Orlando Soares informou que nos casos dos ciclomotores, que devem ser emplacados conforme lei, ainda há inúmeros veículos que circulam de forma irregular. Caso sejam flagrados serão encaminhados para um dos postos do Detran.

Nesse caso, é necessário que o condutor tenha a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e utilize os equipamentos de segurança como o capacete e não exceda a quantidade de passageiros.

Pátios guardam mais de 20 mil carros e motos apreendidos



Quando um veículo é apreendido, por meio de uma blitz, por exemplo, é encaminhado para um dos pátios do Detran-PB, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Companhias de Policiamento de Trânsito (CPTrans) ou Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). No entanto, em muitos casos, os proprietários não regularizam a situação do veículo, deixando retidos nos pátios. Isso tem deixado os pátios superlotados.

Na Paraíba, de acordo com o coordenador de Policiamento do Detran, major Edmilson Castro, estima-se que estejam nos pátios dos órgãos de trânsito mais de 20 mil veículos apreendidos. Somente nos dois pontos da Capital são mais de 8 mil entre carros e motos.

O prazo de permanência é de 60 dias, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas na prática muitos deles estão há anos.

“Depois desse prazo, o veículo poderá ser submetido a um leilão. No entanto, devido a burocracia e a todo um trabalho, que é a questão de se fazer um leilão, muitos veículos estão aqui há mais de ano. Também aí está a razão da superlotação do nosso pátio. Os veículos que estão aqui, muitos proprietários não retiram dado aos débitos pendentes que muitas vezes são maiores do que o veículo”, disse.

Clonados

Além disso, o coordenador de Policiamento do Detran-PB comentou que no pátio do Departamento foram identificados oito veículos clonados.

"No nosso pátio a gente observa a existência de veículo que a gente chama de clone. São veículos roubados ou furtados e que houve uma modificação no chassi, da placa e eles copiam de outro veículo com as mesmas características. Então muitas, como já aconteceu aqui, registros recentes de proprietários de veículos que tem recebido multas em seu endereço, no endereço daquele veículo cadastrado, e quando chega no Detran se depara com um veículo igual ao seu com as mesmas características apreendido aqui. Esse veículo é encaminhado para o IPC para fazer a devida perícia e temos no nosso pátio oito veículos identificados" - Edmilson Castro, coordenador de Policiamento do Detran

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