sábado, 20 de julho de 2019
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Paraíba possui 167 barragens em categorias de risco

Ainoã Geminiano / 31 de janeiro de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
A Paraíba tem 167 barragens com Categoria Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) classificadas na categoria Alto, de acordo com o último Relatório de Segurança de Barragens (RSB), publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado. Ontem, foi publicada no Diário Oficial da União, decisão do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recomendando a imediata fiscalização de todas as barragens classificadas como Risco Alto ou com Dano Potencial Associado Alto, de acordo com ANA.

O ministro recomendou as medidas aos órgãos e entidades fiscalizadores de segurança de barragem considerando o acidente com a barragem no Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG). Atualmente, de acordo com o ministro, existem 20 mil barragens cadastradas no Brasil, com diversas finalidades. Deste total, 3.386 são classificadas com Dano Potencial Associado Alto ou Risco Alto.

Do total de 167 barramentos na Paraíba de Risco Alto ou com Dano Potencial Associado Alto, a fiscalização de 162 é de responsabilidade do Governo do Estado e cinco da ANA. A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) descartou risco nas represas monitoradas, mas admite preocupação com cerca de 10 mil barragens não cadastradas, que existem no Estado.

A classificação CRI analisa o risco de acidente em uma barragem, considerando idade da construção, falhas na estrutura, falhas egológicas e outros itens que possam contribuir para um colapso. O Dano Potencial Associado significa que, caso ocorra um rompimento da barragem, o acidente pode provocar muitas mortes e grande destruição ambiental ou material.

Das 450 barragens classificada na Paraíba, quanto ao risco de acidentes, 404 tem CRI alto, 208 tem DPA alto e 167 tem os dois.

O presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, explicou que, a classificação quanto ao DPA é alta em praticamente todas as principais barragens do Estado, pelo fato de estarem perto de cidades ou terem cidades na rota da água, em um eventual rompimento. “Isso quer dizer que, se houvesse um rompimento, o estrago seria grande em todos os sentidos. Mas a classificação não está dizendo que a barragem vai romper”, disse.

Com relação à classificação de risco CRI, o presidente disse que é mais uma questão documental.

"Quando a ANA lança o questionário sobre as barragens, um dos quesitos exigidos é a existência de um projeto estrutural. Como nossas barragens são antigas, não existe esse projeto para a maioria. Isso aumenta o coeficiente de risco, na avaliação. Mas, na prática, não há barragem cadastrada na Paraíba que tenha

risco alto de acidente." - Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, presidente da Aesa

Não cadastradas preocupam



Apesar de negar a existência de risco nas barragens monitoradas, Porfírio Loureiro admitiu que existe uma preocupação com relação às quase 10 mil barragens não cadastradas que existem na Paraíba.

“São barragens com capacidade abaixo de 3 milhões de metros cúbicos, que não são alcançadas pela Lei federal, construídas por donos de propriedades particulares ou prefeituras. O problema é que se uma dessas se rompe, vai jogar água em outra, que pode também romper e jogar água e outra, chegando a uma represa grande e causando um problema maior. Mas estamos vistoriando e notificando os donos. Muitos têm feito os reparos”, disse O presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.

Programa de recuperação. Todas as barragens existentes na Paraíba são de água, para consumo humano ou para irrigação.

Segundo Porfírio Loureiro, em 2011 a Aesa vistoriou as 130 barragens que são monitoradas diariamente pela agência, identificou problemas em 68 delas.

Os reparos foram divididos em etapas e, nas três primeiras, 45 barragens foram recuperadas.

“A quarta etapa será anunciada nos próximos dias pelo governador e vai incluir a recuperação de mais 23 barragens. Depois disso vamos aumentar a quantidade de barragens monitoradas e vamos cuidar do que aparecer daqui por diante”, acrescentou Porfírio Catão Cartaxo Loureiro. AG

Brumadinho

A barragem da mineradora Vale, que rompeu na última sexta-feira, em Brumadinho (MG) constava no relatório RSB da ANA como baixo índice CRI. Mesmo assim, devastou grande parte da região, destruiu propriedades e matou 99 pessoas, segundo os bombeiros, até o fechamento desta edição.

Após Camará

A última tragédia registrada na Paraíba envolvendo represas aconteceu no ano de 2004, quando a Barragem de Camará se rompeu, atingido os municípios de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia e Mulungu.

Cerca de 17 milhões de metros cúbicos de água devastaram parte dessas cidades, matando quatro pessoas e deixando mais de 800 famílias desabrigadas.

A tragédia ocorrida na Barragem de Camará deu início a um debate nacional sobre a segurança de barragens, já que, na época, não existia nenhuma legislação que pontuasse as responsabilidades sobre a segurança desse tipo de equipamento.

Como resultado desse debate, no mês de setembro de 2010 foi sancionada a Lei 12.334, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

O capítulo V da Lei 12.334 estabelece as competências de fiscalização dos barramentos, bem como as obrigações do empreendedor responsável pela construção. AG

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