sexta, 18 de setembro de 2020

Paraíba
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Quase 20 mil “gatos” foram flagrados pela Cagepa e Energisa na Paraíba em 2016

Rammom Monte / 30 de dezembro de 2016
Foto: Arquivo
Quase 20 mil desvios e ligações clandestinas de água e luz foram detectas em 2016 na Paraíba. Os dados são da Energisa e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Apesar dos dados alarmantes, os números podem ser ainda maiores, já que há várias irregularidades ainda não detectadas pelos órgãos.

De acordo com a Energisa, o prejuízo causado por estas ligações clandestinas chegam a R$ 78 milhões, sendo que o Estado deixa de arrecadar R$ 19 milhões de ICMS. O órgão informou ainda que a energia desviada daria para abastecer cerca de 111 mil unidades consumidoras por ano.

Já de acordo com a Cagepa, as fraudes (desvios e ligações clandestinas) são a maior causa do desperdício. As formas mais comuns são: by-pass, que significa desvio, que é quando parte da água consumida não passa pelo hidrômetro; e ligações clandestinas, que é quando o infrator não tem hidrômetro, nem é cadastrado, mas faz a ligação clandestina de canos, acessando a água de forma irregular.

Segundo o órgão, não há como mensurar o quanto foi perdido, já que o número de desvios deve ser maior. No entanto, nesses flagrantes a Cagepa recuperou por multa o valor de R$ 3.602.465,77. O número de irregularidades daria para abastecer cidades como Remígio, Piancó e Areia.

Segundo a Cagepa, o furto de água é uma prática criminosa passível de penalidade prevista no Código Penal Brasileiro e a pena prevista para esse tipo de crime é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Já a Energisa alertou que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal. O autor pode ser preso e condenado a até oito anos de prisão, além de pagamento de multa.

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