sábado, 16 de novembro de 2019
Paraíba
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PRF flagra crianças com microcefalia sendo transportadas de forma irregular

Francisco Varela Neto com assessoria / 06 de abril de 2017
Foto: Divulgação
Crianças com microcefalia sendo transportadas como 'sardinhas enlatadas'. Foi essa a situação flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 183 da BR-230, em Pocinhos, Agreste do Estado. De acordo com a PRF, nove pessoas ao todo eram transportadas em um carro tipo Classic, entre elas as quatro crianças especiais.

Durante a abordagem, o condutor do veículo informou aos policiais que o carro é alugado pela prefeitura de Monteiro e há mais de um ano faz o transporte de pacientes até o município de Campina Grande, onde os pacientes são tratados.

De acordo com a assessoria de imprensa de Monteiro, o carro realmente é de responsabilidade da prefeitura da cidade. Porém, foi alegado que essa não é uma prática comum, tendo em vista que a prefeitura possui uma Van para o transporte desses passageiros. No entanto, segundo a assessoria, a Van está quebrada. Segundo eles um carro da prefeitura sempre vai a Campina Grande e a forma como estavam sendo transportados os passageiros teve o consentimento de todos.

A assessoria disse que já foram feitas as orientações aos motoristas no sentido de proibir esse tipo de transporte irregular (no caso, acima do limite de passageiros).

PRF alerta para perigos

Segundo a PRF, embora a intenção da Secretaria de Saúde de Monteiro seja a de garantir este serviço essencial para a população, eles tem o dever e responsabilidade de não permitir que pessoas fiquem expostas a situações de risco nas rodovias; principalmente crianças de colo, pois são completamente vulneráveis.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todos os ocupantes de um veículo como o do caso abordado, usem cintos de segurança. O CTB exige também que crianças só podem ser transportadas usando equipamentos obrigatórios do tipo: bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. A escolha do equipamento vai depender da idade e porte da criança.

RISCOS

A PRF também adverte que o transporte de crianças soltas dentro dos veículos, ou mesmo, no colo de pessoas é, além de proibido, de fato de alto risco. Em casos de colisões estas crianças são arremessadas para fora do carro. As que estão nos colos acabam sendo esmagadas contra o painel do veículo ou contra o encosto dos bancos.  A multa para casos onde a criança não estava usando um desses equipamentos obrigatórios e de R$ 293,47 e 7 pontos (gravíssima) no prontuário do condutor.

Os agentes da PRF entraram em contato com o chefe do setor de transportes da prefeitura, que providenciou outro veículo para levar as pessoas que estavam além da capacidade do carro abordado até o destino final. O percurso entre Monteiro e Campina Grande é de 180 quilômetros. Como a viagem é de ida e volta, o espaço total é de 360 quilômetros. Os policiais orientaram o funcionário encarregado do setor de transportes para que seja providenciada a aquisição dos equipamentos obrigatórios para as futuras viagens. A PRF encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba para dar ciência da irregularidade praticada pelo órgão municipal.

 

 

 

 

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