terça, 11 de dezembro de 2018
Paraíba
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Obra na BR-230 ameaça pórtico de Cabedelo

Lucilene Meireles / 08 de dezembro de 2018
Foto: Assuero Lima
“Não tem como construir o futuro destruindo o resgate do passado”. A afirmação é da arquiteta Sandra Moura, autora do projeto do portal instalado há 15 anos no acesso ao bairro de Intermares, município de Cabedelo, Grande João Pessoa, e que, por causa da duplicação da BR-230, será demolido. Ela defende que a construção faz alusão à história da cidade, com destaque para a Fortaleza de Santa Catarina, uma de suas mais importantes referências. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela obra, justifica que quando a construção foi autorizada, a Prefeitura de Cabedelo sabia que, por estar na faixa de domínio da União, a concessão de permanência da estrutura poderia ser cassada a qualquer momento.

A arquiteta relatou que, à época da construção, a Prefeitura de Cabedelo pediu que fosse feita uma obra que marcasse, e a escolha foi a Fortaleza que, segundo ela, é o marco maior da cidade. Para ela, o desenvolvimento não pode destruir obras históricas. “A história da humanidade é contada através de seus monumentos e de sua arquitetura. A gente não pode permitir que o avanço da infraestrutura impeça um pensamento mais avançado, de fazer com que ela seja preservada”, afirmou.

O Rainer Branco, chefe do serviço da unidade local do Dnit em Santa Rita e responsável pela jurisdição onde acontece a obra, esclareceu que o pórtico está exatamente no local da rua lateral da rodovia. “Vamos precisar aumentar uma faixa e colocar mais uma rua lateral, e o pórtico está bem ali. O que pode ser feito é construí-lo às margens, em outro local”, disse.

Ele ressaltou que, na época em que o portal foi erguido, não se tinha ideia da adequação de capacidade e foi concedida autorização. “Porém, a gente já avisa que a concessão pode ser cassada a qualquer momento. Em vista do projeto, não temos outra alternativa. Vamos ter que fazer a rua lateral”, frisou. Rainer Branco disse que a demolição deve acontecer dentro de alguns meses, mas não deu um prazo.

OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) não se posicionou. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico na Paraíba, Bruno Barsi, explicou que a OAB precisaria de uma análise prévia das questões legais, ambientais, do patrimônio público, para depois expor um posicionamento mais embasado.

Recuperação do portal

A reconstrução do portal, segundo Rainer Branco, fica sob a responsabilidade da Prefeitura de Cabedelo. “É uma responsabilidade do Poder Público Municipal. É um encargo que a Prefeitura tem. Ela tem total liberdade de relocar para outro local. O Dnit apenas concede a autorização e avisa que é temporária”, esclareceu.

O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo Castelliano, estava em reunião durante toda a manhã de ontem, mas por meio da assessoria de comunicação, informou que o Dnit se comprometeu a construir um novo portal em outro ponto da cidade.

Obras precisam ser articuladas

Há um debate dos arquitetos em torno da obra do Dnit no que se refere ao planejamento urbano de maneira geral. De acordo com o vice-presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Fabiano Melo, o urbanismo contemporâneo pede que haja participação social e a estrutura brasileira ainda é muito fragmentada. Ele observou que o Dnit desenvolve seus projetos preocupado com o transporte regional, mas não se articula com os municípios.

“Essas obras de ampliação são feitas na perspectiva do desenvolvimento do País e não podem ser condenadas, mas precisariam ser mais articuladas com as gestões municipais. Hoje, 85% das pessoas moram nas cidades, e a BR-230 cruza João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, um eixo importante e o Dnit, muitas vezes, não considera as peculiaridades do município. Acho que faltou uma interlocução com as gestões municipais. Se houvesse articulação de município, governo federal, talvez tivesse sido construído fora da faixa de domínio e não precisaria ser demolido”, analisou.

 

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