sexta, 15 de janeiro de 2021

Paraíba
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Mutirão vai garantir revisão nos presídios da Paraíba

Assessoria / 29 de janeiro de 2017
Foto: Divulgação
Foi assinado, no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Termo de Cooperação entre os órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, com o objetivo de iniciar um esforço concentrado nas varas criminais de João Pessoa e Campina Grande, dando celeridade aos feitos penais, principalmente aos que possuem presos provisórios.

“Os fóruns criminais funcionam a partir do meio dia. Com o esforço, realizaremos audiências também na parte da manhã. O juiz da unidade continua com suas atividades e o magistrado designado e sua equipe vão elaborar uma nova pauta. Assim, a produtividade deverá dobrar”, disse o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, próximo presidente da Corte paraibana, participou do evento e afirmou que vai dar continuidade ao andamento da ação. “É importante dar celeridade aos processos. Estamos tomando as providências para estruturarmos a ação, sem prejuízo das audiências nas próprias unidades criminais”, disse.

Previsão para 2 de fevereiro

“A perspectiva é que a partir do dia 2, iniciemos as atividades com toda a equipe formada – defensores, promotores, advogados, magistrados, servidores. Vamos começar nestas duas comarcas, mas poderá se estender, pois hoje possuímos 4.500 presos provisórios em todo o Estado e estamos identificando as unidades que precisarão ser integradas a este esforço concentrado”, disse o juiz Carlos Neves da Franca Filho, que está na coordenação do trabalho.

Presente no ato que celebrou o esforço, a defensoria pública geral, Madalena Abrantes, lembrou que 90% dos presos provisórios são assistidos pela Defensoria, órgão que também é responsável pela ressocialização e fiscalização da pena. “A Defensoria é um órgão de Execução Penal que se compromete diretamente com esse trabalho. É uma medida que não deixará de ter audiência por falta de defensor”, afirmou.

O secretário Wagner Dorta (Administração Penitenciária) informou que a Paraíba possui 12 mil presos, entre provisórios e condenados. “É uma superpopulação carcerária. A SEAP dará todo o apoio na emissão de certidões e encaminhamento dos presos. Toda análise judicial é importante para amenizar a crise que se instala no sistema penitenciário brasileiro”, declarou.

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