segunda, 21 de setembro de 2020

Paraíba
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MP interdita clínica com equipamentos sujos e medicamentos vencidos

Katiana Ramos / 13 de dezembro de 2016
Foto: Assuero Lima
Um centro de serviços odontológicos que também oferece cursos na área foi interditado na tarde de ontem pelo Ministério Público Estadual (MPPB), em João Pessoa. O procedimento foi feito no Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Odontológico (NEAO) após uma inspeção que identificou diversas irregularidades, como sujeira nos equipamentos, medicamentos vencidos e falta de ferramentas de prevenção e combate a incêndio.

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerraafirmou ainda que será apurado o caso de pacientes que adquiriram cardiopatia após terem passado por procedimentos odontológicos no local. “O simples fato de ter sido encontrado medicamentos vencidos já requer abertura de inquérito policial. Além das multas que cada órgão vai cobrar, nós ainda vamos apurar o dano moral coletivo se for comprovada a situação desses pacientes”, acrescentou.

Outro aspecto que será investigado pela Promotoria é, e ainda a falta de registro no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) por parte de alguns estudantes.

Fiscalização. Além do MPPB, participaram da inspeção no NEAO as Agências de Vigilância Sanitária Nacional (Anvisa) e estadual (Agevisa), além do CRO, Corpo de Bombeiros e Fisco Estadual.

O CRO encontrou irregularidades na documentação dos alunos, muitos atuando em pós-graduação sem apresentar registro de inscrição no órgão. Já a Agevisa interditou a parte da escola que funciona no térreo por encontrar material de trabalho e medicamentos vencidos, esterilizações precárias em alguns equipamentos que são utilizados em procedimentos dentários, entre outros processos de higienização.

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A equipe do Fisco Estadual estipulou também prazo para que os responsáveis apresentem toda a documentação dos equipamentos que estão em uso na clínica.

O advogado da empresa, Landoaldo Falcão, assegurou que “o NEAO não sofreu uma fiscalização específica diante de sua estrutura e que, por eventualidade, ao realizar essa fiscalização foram identificados supostamente irregularidades sanitárias, como acondicionamento do lixo”.

Sobre os demais problemas apontados pelo MPPB, o advogado explicou que o núcleo é uma empresa de administração educacional e que apenas oferece a estrutura física e funcionários para a realização dos cursos, que são de responsabilidade de uma faculdade de Minas Gerais. “Dentro desses cursos existem atendimentos a pacientes por parte dos estudantes e esses atendimentos são de responsabilidade desses cursos. Os estudantes é que levam os materiais e os medicamentos encontrados não são utilizados nem pelos estudantes, nem pelo NEAO”, explicou.


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