sexta, 19 de janeiro de 2018
Paraíba
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Ministério Público do Trabalho investiga exploração de jovens

Aline Martins / 14 de Janeiro de 2018
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a exploração do trabalho infanto-juvenil em áreas rurais na Paraíba após receber uma denúncia de um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST).

De acordo com o procurador do Trabalho e coordenador adjunto do Coordinfância, Eduardo Varandas, adolescentes e jovens estão sendo recrutados para trabalhar em condições análogas as de escravo. O caso se torna ainda mais grave, pois existe a denúncia de que algumas meninas exploradas no trabalho doméstico seriam alvo do assédio sexual.

De acordo com o procurador do Trabalho e coordenador adjunto do Coordinfância, a denúncia dá conta de que adolescentes entre 15 e 17 anos e jovens estão sendo atraídos por propostas enganosas e, além disso, trabalham em condições precárias nas áreas rurais em diversas atividades, tendo como uma delas o corte de cana. Para exercerem tais funções, eles estariam recebendo quantias mínimas para cumprirem longas jornadas de trabalho, sem nenhuma segurança no trabalho e formalidade trabalhista. Sem contar muitos menores de 18 anos que sofrem acidentes de trabalho voltam para casa sem nenhuma cobertura previdenciária.

Trazidos para trabalhar em JP

No caso dos adolescentes e jovens que saíram da zona rural para a Capital, Eduardo Varandas disse que o denunciante informou que meninos e meninas estariam trabalhando em bares (ambiente considerado inadequado), nas praias vendendo bebidas e nos semáforos. Tudo isso sem nenhuma garantia das condições trabalhistas e a remuneração média não ultrapassaria R$ 400. Além disso, o procurador do Trabalho destacou que esses adolescentes e jovens estão vulneráveis ao assédio do tráfico e sexual.

Para averiguar a denúncia, o coordenador ajunto da Coordinfância do MPT disse que instaurou investigfação, tendo em vista que o denunciante não informou em quais espaços específicos ocorriam os casos e quem seria o responsável pelo aliciamento. “Pelos números de famílias, assentamentos, acampamentos que ele me passou, nós temos que ir em vários locais, ouvir pessoas para averiguar essa situação”, frisou, destacando que o êxodo rural já é uma situação preocupante, porém se torna mais grave nos casos de adolescentes e jovens.

Sem escola, crianças vão para as ruas

O fechamento de várias escolas públicas em áreas rurais ou próximas, privando crianças e adolescentes do estudo, seria uma das causas para levá-las às ruas.

Para apurar também essa denúncia, Eduardo Varandas comentou que provocará o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Para ele, a causa desse problema é a falta de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente.

“A ausência de prioridade nas políticas públicas acarreta o incremento da exploração de mão de obra infantil. Sem contar que, nos logradouros, muitos adolescentes que trabalham são aliciados pelo crime e acabam-se seduzindo, contribuindo com o aumento da violência”, lamentou.

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